PONTE NOVA (MG) – O Jornal Empoderado recebeu diversas denuncias de agressoes e violações de direitos humanos aponta para um grave episódio de violência no Complexo de Ponte Nova, em Minas Gerais.
As denúncias
Uma das denúncias que nos chegaram afirma que detentos, mesmo com problemas de saúde, acabaram sendo espancados por coordenadores. Isso ocorreu no mês de março.
Segundo os relatos, o detento sofre de problemas crônicos na coluna lombar, o que compromete sua locomoção. Laudos médicos comprovam sua condição e indicam que ele deve ser dispensado de procedimentos que exijam esforço físico, como correr durante movimentações internas. No entanto, a denúncia indica que tais limitações foram ignoradas pelos agentes.
De acordo com os relatos recebidos, o preso recebeu uma instrução direta de permanecer fora da cela durante a revista da mesma por um agente penitenciário. Um segundo agente o instruiu a se afastar da parede e quando o fez, o primeiro agente retornou já agredindo o detento por ter “descumprido” sua instrução.
As agressões só cessaram quando os outros detentos gritavam e pediam para o agente parar.
Enfermaria da Detenção
A família explica que a vítima chegou a recusar o encaminhamento à enfermaria da unidade, mas por um motivo específico: as condições do local. Segundo a denúncia, a enfermaria estaria superlotada e insalubre, com presos dormindo em colchões no chão. Para alguém com lesões graves na coluna, a falta de uma cama adequada torna as dores insuportáveis e impede qualquer chance de recuperação.
De acordo com a família, seu familiar nunca teve nem uma advertência ou reprimenda por mau comportamento dentro da instituição correcional desde que foi preso.
Familiares de outros detentos entraram em contato com a redação para denunciar agressões similares por parte dos agentes penitenciários e relatam ainda que os detentos que denunciaram e seus familiares sofreram represálias por parte dos policiais penais da instituição.
Um vídeo publicado e compartilhado nas redes sociais reúne algumas falas e denúncias de familiares:
Juntamente com o vídeo, recebemos de uma das familias reivindicações de melhores condições para quem está preso como: “Venho por meio desta formalizar denúncia grave sobre possíveis violações de direitos humanos ocorrendo no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Minas Gerais. Segundo relatos, pessoas privadas de liberdade estão sendo vítimas de agressões físicas praticadas por policiais penais, resultando em presos feridos e, em alguns casos, sem qualquer tipo de assistência médica adequada, configurando possível omissão de socorro.” e por fim, a familiar pede como medida de solucionar o sofrimento dos presos: “Diante disso, solicito: Investigação rigorosa e urgente dos fatos denunciados; Garantia de integridade física e acesso à saúde aos detentos; Apuração da responsabilidade de agentes públicos e internos envolvidos;
Adoção de medidas para coibir práticas ilegais dentro da unidade.”
Família busca apoio da Defensoria Pública
Diante do cenário de violência e da falta de assistência médica, a família buscou o auxílio da Defensoria Pública de Minas Gerais. O sentimento entre os parentes é de desespero e medo por novas retaliações dentro do sistema prisional.
Até o momento, a direção da unidade e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) não se manifestaram oficialmente sobre o caso de agressão ou sobre as condições da cela citada.
Foto: Divulgação \ site: Lider Noticias
Versão da Secretária de Segurança Pública de MG
“Bom dia.
Informamos que todas as denúncias formalmente recebidas pela direção da unidade prisional citada são tratadas com a devida seriedade e responsabilidade, sendo imediatamente encaminhadas para abertura de procedimentos rigorosos de apuração, posteriormente enviados à Corregedoria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp MG).
Ressaltamos, entretanto, que o Complexo Penal de Ponte Nova segue rotinas operacionais padronizadas, com fiscalização contínua, visando garantir a integridade física dos custodiados, bem como o adequado atendimento de suas necessidades, inclusive na área de saúde, conforme preconiza a legislação vigente. Especificamente no campo do atendimento de saúde, a unidade conta com equipe multidisciplinar, que realiza atendimentos no âmbito primário. Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Indivíduos Privados de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, regulamentada por meio da Portaria Interministerial nº 1/2014, as unidades prisionais de Minas Gerais prestam assistência à saúde no âmbito apenas da Atenção Primária. Dessa forma, as ações que extrapolarem essa competência, ou seja, ações de média e alta complexidade, devem ser direcionadas conforme o fluxo definido pela rede municipal de saúde.
Para além disso, vale informar que a assistência aos familiares é prestada por meio dos canais oficiais de atendimento, os quais permanecem à disposição para esclarecimentos e orientações, dentro dos limites legais e institucionais. Inclusive, são realizadas reuniões periódicas com os pontos de referência dos familiares de presos, junto à direção da penitenciária, com o objetivo de sanar dúvidas e resolver possíveis dificuldades, além de multiplicar as informações corretas pelos canais de comunicação criados pelos grupos de familiares.
A Sejusp MG reforça que não compactua com qualquer conduta que esteja em desacordo com a lei ou com os princípios que regem a administração pública, adotando todas as medidas cabíveis sempre que identificada eventual irregularidade. Toda e qualquer suspeita é apurada com rigor, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios da ampla defesa e do contraditório. Medidas administrativas e, quando necessário, judiciais são adotadas com a seriedade que o tema exige.
Atenciosamente.”
Diferença de tratamento
As denúncias de maus tratos aos reclusos chegou na redação na mesma semana em que se repercutia e discutia a reversão da reclusão do ex presidente Jair Messias Bolsonaro para prisão domiciliar. Enquanto alguns detentos anônimos estão em celas superlotadas, sofrendo agressões e em condições sanitárias inexistentes, o ex presidente condenado por tentativa de golpe de Estado retornou para o conforto de seu lar com restrições um tanto quanto leves se comparados aos detentos em Ponte Nova.
