Em entrevista, a ministra Rachel Barros enfatiza a importância de ouvir cidadãos na reformulação do Planapir e fala sobre estratégias para equidade racial
Por Luiza Santos | Foto: Bruno Fernandes/MIR
Segurança pública, trabalho e educação estão entre as políticas públicas do novo Planapir. Foto: Bruno Fernandes/MIR
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) abriu o processo de consulta pública para a reestruturação do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), que visa implementar novas políticas públicas para o enfrentamento do racismo estrutural. As contribuições podem ser feitas até o dia 16 de outubro na plataforma Brasil Participativo.
Em entrevista ao Jornal Empoderado, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, abordou as principais medidas para a reformulação do Planapir. À frente do ministério desde abril deste ano, a socióloga de formação assumiu o desafio de ouvir a população civil: “nossa estratégia é dialogar com as pessoas e apresentar para as pessoas as nossas propostas”, explica.
Dentre os 17 eixos temáticos do novo plano para a equidade racial, estão o trabalho e inclusão produtiva, educação, saúde integral, cultura, povos de terreiro e de matriz africana, desenvolvimento social e segurança pública. Os participantes podem enviar propostas relacionadas aos temas de seu interesse.
A ministra enfatiza a importância da consulta pública para o segundo Planapir, que é aberta para a sociedade em geral: “acredito que com esses dados, os anseios da população vão ser agregados ao trabalho do Ministério. Quando escutamos a população, podemos identificar os obstáculos das políticas públicas”, destaca Rachel.
Ministérios e instituições
Entre as propostas do projeto, o diálogo entre os ministérios do governo é fundamental para MIR: “Estamos fazendo uma construção com a saúde, a educação, a segurança pública e os direitos humanos para que o plano tenha objetivos e o monitoramento das ações que serão implementadas”, afirma a ministra.
O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), que é representado também por representantes de entidades e instituições no Brasil, vai acompanhar a execução do plano nos próximos dez anos. Para a ministra, “isso assegura que a sociedade civil organizada vai estar acompanhando o monitoramento e implementação do Planapir”.
Racismo estrutural
Foi só em dezembro de 2025 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência do racismo estrutural no Brasil. A partir da constatação das violações sistemáticas dos direitos fundamentais da população negra, o Ministério da Igualdade Racial se tornou encarregado de elaborar um segundo Planapir, que já existe desde 2009.
A necessidade de um novo programa de políticas públicas para a população preta se tornou um ponto central no ministério: “pessoas negras são afetadas desigualmente pelas diferentes violências. Essa foi a motivação para iniciar o processo de estruturação do novo plano”, afirma a ministra.
Participe da consulta pública
Até o dia 16 de outubro, organizações, movimentos sociais, coletivos e demais participantes da sociedade civil podem contribuir para o aprimoramento das diretrizes do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Os participantes podem propor ajustes no conteúdo, indicar prioridades e apresentar propostas pela plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal.
Cidade de Santos recebeu a ministra
No “Seminário de Empreendedorismo Negro e Afroturismo na Baixada Santista”, realizado em Santos, tivemos o prazer de conversar com a Ministra. O evento contou com a presença de lideranças, empreendedores e comunidade em geral, num encontro estratégico para fortalecer a economia negra, o empreendedorismo e o desenvolvimento da nossa região. Confira abaixo o resumo dos principais pontos abordados:
Balanço da Gestão: Reflete sobre os três primeiros anos de trabalho à frente do Ministério da Igualdade Racial, ressaltando o esforço para dar visibilidade, atenção e resposta a populações historicamente invisibilizadas.
Ações e Políticas Públicas: Menciona o avanço na titulação de terras quilombolas, a criação da primeira política nacional para a população cigana e para os benzedeiros, além do fortalecimento da inserção de jovens no ensino superior e de ações afirmativas no serviço público.
Trabalho Transversal e Interministerial: Enfatiza que as políticas de igualdade racial têm sido trabalhadas de forma transversal, interministerial e interfederativa.
Adesão ao SINAPIR: Destaca que o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) já conta com a adesão de mais de 500 entes entre estados e municípios.
Próximos Passos: Planeja apresentar até ao final do ano um balanço consolidado e destaca a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, construído com a participação ativa da sociedade civil para garantir sustentabilidade a longo prazo.
