O codeputado estadual Jesus dos Santos (PDT/SP) se prepara para um fluxo intenso de encontros e reuniões no Senado Federal para colaborar na regulamentação dos mandatos coletivos a partir da próxima terça-feira, 09/11. Serão dois dias de visitas a gabinetes de senadores para tratar da PEC dos Mandatos Coletivos de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP).
A PEC dos Mandatos Coletivos obriga que todos os integrantes de candidaturas a gabinetes coletivos deverão obedecer às mesmas regras dos demais candidatos. Assim, todos devem constar no registro de candidaturas e a foto na urna eletrônica deverá ser coletiva. Além de garantir o direito aos integrantes de substituírem o líder do mandato coletivo por decisão da maioria absoluta de seus membros.
Jesus tem articulado junto à Frente Nacional dos Mandatos Coletivos que já nas próximas eleições, as candidaturas coletivas possam ser regularizadas. “As mandatas coletivas já são uma realidade no Brasil. Atualmente, são 28 experiências em curso, e as eleições de 2022 terão um número ainda maior de iniciativas coletivas eleitas. Esta tem sido a única forma de corpos como o meu ocuparem tais espaços. Para aprofundarmos a democracia em nosso país, se faz urgente que avancemos na regulamentação dos mandatos coletivos.”, diz Jesus dos Santos.
A missão de Jesus dos Santos é buscar as assinaturas que faltam com outros senadores. A proposta precisa de 13 assinaturas para ser protocolada na Casa.
A programação ainda inclui uma visita ao a todos os gabinetes do Senado, encontro com parlamentares e movimentos culturais de Brasília. “Daqui até o final do ano teremos uma agenda cheia em Brasília. E encontrar com os movimentos culturais é uma oportunidade de avançar nas pautas de combate à violência policial, que a gente tem tocado no Gabinete 95”, conclui Jesus.
Link para ler a PEC: PEC MAndatas Coletivas (2)
