As trabalhadoras e trabalhadores do Museu Afro Brasil se reuniram no dia 04 de abril de 2019 e vêm a público informar e convocar toda a sociedade para juntos defendermos a Cultura no Estado de São Paulo. Para tanto, é importante que se saiba:
1.O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto 64.078/2019, anunciou o contingenciamento de 22,95% no orçamento da Secretaria do Estado da Cultura e Economia Criativa. O que isso significa?
Todos os equipamentos culturais do Estado serão drasticamente afetados e correm risco de fechamento ou redução de suas atividades. Museus, bibliotecas, orquestras, centros culturais, companhias de dança, escolas de música e conservatórios, Fábricas e Casas de Cultura, programas de formação para crianças e adolescentes estão sob ameaça. Milhões de pessoas serão diretamente afetadas;
2.Atualmente, a Cultura representa parcos 0,35% do orçamento estadual. É, assim, a pasta com o menor orçamento no Estado. No entanto, é aquela que será vítima do maior contingenciamento (22,95% – o contingenciamento geral do tesouro estadual é de 3,54%);
3.O Museu Afro Brasil, instituição pública subordinada à Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e administrada pela Associação Museu Afro Brasil – Organização Social de Cultura –, está sob ameaça de redução de atividades e fechamento, diante deste contingenciamento;
4.O Museu Afro Brasil recebe, anualmente, 180 mil visitantes, dentre eles 40 mil estudantes. Desde 2009, foram 1.738.409 pessoas diretamente impactadas pelas ações do Museu. Todos os anos dezenas de exposições, publicações e ações de pesquisa e incentivo à produção artística e cultural interagem com um rico acervo com mais de 7 mil obras, uma biblioteca com 12 mil títulos e um Teatro (Ruth de Souza) que acolhe importantes atividades de promoção da cultura nacional sob a perspectiva afro-brasileira;
5.Além disso, projetos e programas educativos são responsáveis pelo atendimento e formação de diferentes públicos em situação de vulnerabilidade social, idosos, crianças, pessoas com deficiência, jovens em privação de liberdade, frequentadores de equipamentos de Saúde Mental, professores, por meio de parcerias com instituições de Educação, Saúde e Assistência Social – áreas que foram apontadas como prioridades pelo Governador João Doria Jr., mas que também serão duramente afetadas pelo corte na Cultura;
6.O Museu Afro Brasil tem sobrevivido, com muita dificuldade, a um histórico de cortes orçamentários: em 2015, um corte de 12% nos atingiu dramaticamente. Esse cenário nos custou a demissão de 25 funcionários, a terceirização de áreas estratégicas (segurança, orientação de público, limpeza) e o corte de benefícios salariais. Entre 2016 e 2019 não houve reajuste nos repasses da Secretaria, o que na prática significou uma grande redução do orçamento.
Atualmente, a realização e manutenção de todos os projetos e ações mencionados no item anterior são levados a cabo por um conjunto de 62 funcionários e 27 terceirizados – uma equipe completamente reduzida em face do nosso compromisso com a sociedade paulista e brasileira.
Diante desse cenário, o contingenciamento significará a demissão de grande número de funcionários, a redução de projetos e atividades e, até mesmo, o fechamento do Museu Afro Brasil, impactando milhares de pessoas que veem e encontram neste espaço não apenas a preservação de sua memória e identidade, mas a possibilidade de exercer seu direito à cultura.
O Museu Afro Brasil – assim como todos os equipamentos estaduais de cultura – é um patrimônio de toda a sociedade. Por meio de nosso compromisso e dedicação temos assegurado à população paulista e brasileira um direito inalienável. Este museu é uma conquista do povo brasileiro e da população negra deste país. Sua existência, e a existência da Cultura no estado de São Paulo, está ameaçada. Somos contra o contingenciamento e nos levantamos para revogá-lo!
Por isso, convocamos todas e todos a se mobilizarem na defesa de seus direitos. Os bens culturais pertencem à toda a sociedade! Mobilize-se, fortaleça seu equipamento cultural, assine e divulgue petições públicas, pressione as autoridades.
O MUSEU AFRO BRASIL E A CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO PODEM SER DESTRUÍDOS!
