O Brasil passa pelo seu momento político mais delicado. E mesmo assim o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, ao invés de se preocupar em melhorar a economia, ter vacina para toda população e comida no prato, ele insiste em propagar ódio e desinformação.
As últimas semanas foram um emaranhado de notícias que enojam e entristecem. Começa com o 7 de setembro que virou palanque de ódio do atual governo contra o STF – Superior Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes. Apoiadores do presidente da república e o próprio Jair Bolsonaro foram às ruas pedir o fechamento do STF e saído do ministro. Tá certo que dois dias depois ele recuou com uma carta infantil escrita pelo ex-presidente Michel Temer,- aquele mesmo que ajudou a tirar a ex-presidenta Dilma que fora eleita legitimamente.
Sobre o Sete de Setembro ouvimos o advogado o Dr. Irapuã Santana:
Qual papel do STF para equilibrar o jogo democrático?
Jornal Empoderado – Quais crimes o Bolsonaro comete ao pedir fechamento e destituição de um Ministro do Supremo?
Não me recordo de ele ter pedido o fechamento do Tribunal, mas isso seria violação ao livre exercício do Poder Judiciário, previsto no art. 85, II da Constituição. No que diz respeito ao pedido de impeachment de ministros do STF, não creio que ele tenha cometido crime algum, porque é uma medida com previsão na lei 1.079/50.
Jornal Empoderado – O Senhor encontrou na fala do Presidente da República crimes de responsabilidade e quais seriam?
Ao exigir que o ministro Fux enquadre o ministro Alexandre de Moraes e ao declarar que não cumprirá as decisões judiciais, Bolsonaro comete dois crimes de responsabilidade, previstos no artigo 85, II e VII da Constituição, quais sejam, violação ao livre exercício do Poder Judiciário e o não cumprimento das decisões judiciais.
Jornal Empoderado – O Presidente da Câmara pode ser responsabilizado por omissão? Qual seria a punição?
Infelizmente, não vejo essa possibilidade. Como é um processo político, o presidente da Câmara precisaria ser convencido a dar seguimento a ele. O art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados não define um prazo de resposta da denúncia, de modo que a sociedade ficou à mercê do Rodrigo Maia, que nada fez, e agora do Arthur Lira. Por esse motivo, tenho defendido uma reforma no Regimento Interno da Casa Legislativa a fim de diminuir o poder do presidente – prevendo um prazo de manifestação e encaminhamento a uma comissão especial, que iria aferir o cabimento da denúncia.
Jornal Empoderado -Como o senhor vê a condução do inquérito sobre os atos antidemocráticos?
Após o 7 de setembro tivemos a apática e esvaziada manifestação que foi chamada pelo pelo MBL – Movimento Brasil Livre, no dia 12 de setembro. Um ato sem PT, PSOL e muitas lideranças que ajudaram a construir até hoje a política nacional. O dia 12 entrou para história mostrando que chamar ato é ação para “gente grande”. Ou seja, para entidades que têm história e capilaridade. Sem mais.
CPI da COVID
O Brasil parece um filme B de terror mal feito que não vemos a hora que ele termina. A população brasileira espera mais seriedade por parte dos governantes atuais e que sejam feitas políticas públicas sérias que visem o bem viver da nação. O Brasil não precisa de “mitos” de barros falando que tem solução fácil para problemas complexos. Chega de aventureiros! Precisamos de quem sabe o que fazer e com quem fazer.
O Brasil precisa de um presidente da república que seja solidário na dor e se sensibilize com o sofrimento de sua população. Um presidente é escolhido para ser parte da solução e não do problema.
Essa gente que aí está veio com lema de combate a corrupção, mas é só olhar o noticiário para ouvirmos e lermos sobre “laranjas”, “Queirós”, “rachadinhas”. E sem dizer nesse caso absurdo das compras das vacinas que se descobre a cada dia,- devido a CPI da COVID-, que o que fez não ter vacinação em massa não foi negacionismo e sim porque alguém ou algum grupo não recebeu sua parte, ops comissão.
Vamos lembrar alguns momentos desse filme de horror:
- Um dos facilitadores para compra de vacina do governo é o reverendo e presidente da “Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah)”, o Amilton Gomes de Paula que diz ter parceria com a “United Nations Mission of International Relations (UNMIR), do Aldebaran Von Holleben, que reivindica o título de Superman no Brasil.
- Bolsonaro foi a reunião geral da ONU sem tomar vacina, além das inverdades sobre dados do país, ainda defendeu tratamento precoce e que não tem comprovada eficácia.
- Alguém jogou uma bomba no Consulado da China, após comprar a ideia governista que o Brasil tem que ser contra a China.
- Em live semanal do governo federal, o presidente da república e o Marcelo Queiroga (Ministro da Saúde), falam que jovens não precisavam de vacina e nem deveriam usar máscara, sendo que mais de 2.000 jovens morreram e no RJ tem mais de 40 adolescentes em UTI.
- Bolsonaro tenta passar o projeto de lei “Ações Contra Terroristas” que criaria sua “KGB Bolsonarista” como diz a oposição. É uma forma dele ter mais controle e poder para investigar e reprimir opositores.
- Para economista, ex-diretora de Privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo de Fernando Henrique Cardoso, Elena Landau, o governo Bolsonaro é ‘o pior do mundo’. E ainda disse que o ministro Paulo Guedes “não tem um programa econômico para sair da crise”.
- Dossiê entregue por médicos a CPI confirmou acordo entre “Prevent Senior” e o gabinete paralelo. Esta empresa médica pacientes com tratamento precoce não comprovado e sem eficácia, o tal “kit Covid”. O Menguele a brasileira, (Prevent Senior) o Batista Junior, diretor-executivo da Prevent Senior, era responsável por disseminar o kit Covid que matou 7 idosos
- Juristas liderado pelo ex-ministro Miguel Reale Jr. entregam parecer à CPI da Covid listando possíveis crimes de Bolsonaro: Há cinco capítulos no documento, como antecipou a colunista do GLOBO Bela Megale: Crime de Responsabilidade, Crimes contra a Saúde Pública, Crime contra a Paz Pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Humanidade
- O Grupo Prerrogativas, composto por juristas, profissionais e docentes da área jurídica, entregou um parecer de 17 páginas à CPI da Covid e apontou uma série de crimes comuns e de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19. O documento foi solicitado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros.
- A CPI da Covid terminou, hoje (21/09), com uma atitude machista do Ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União, que chamou a Senadora Simone Tebet de “descontrolada”.
A única certeza que temos ao final desta CPI é que ela possa colaborar na prática que os responsáveis pelas quase 600.000 mortes sejam julgados e presos. Que o Brasil tenha novos ares e possa avançar tudo que ele andou para trás. Axé!
