A preservação da cultura e dos territórios quilombolas ganhou mais um argumento em sua defesa: a preservação ambiental. Estudo científico publicado na revista Communications Earth & Environment, do grupo Nature Portfolio, mostra que as terras geridas por povos afrodescendentes coincidem com áreas de alta biodiversidade e carbono irrecuperável – aquele armazenado em ecossistemas naturais que, se perdido, não pode ser recuperado em menos de 30 anos. A gestão histórica e as capacidades adaptativas destes povos geraram resultados ambientais positivos concretos, comprovando que as práticas de gestão formadas pelo conhecimento cultural e pelas crenças espirituais dos povos afrodescendentes, adaptadas e desenvolvidas ao longo de séculos nos trópicos americanos, são um fator crucial para a proteção de ecossistemas vitais.
Martha Rosero, da Conservação Internacional e autora do estudo, será uma das debatedoras do painel sobre contribuição dos territórios afrodescendentes nas negociações climáticas e de biodiversidade, que acontecerá durante o evento “Raízes Resistentes: mulheres afrodescendentes pela justiça climática e biodiversidade”, que será realizado no dia 15 de novembro no Museu Goeldi (Av. Perimetral, 1901) a partir das 10h. O debate contará com a participação de Fran Paula, da Conaq; Valéria Carneiro, do Fundo Quilombola Mizizi Dudu; Vanuza Cardoso, do Quilombo Abacatal; e Margaret Rugadya, de Uganda, representando a Tenure Facility.
O artigo é a primeira pesquisa que combina dados estatísticos, espaciais e históricos para quantificar o papel dos povos afrodescendentes na proteção da natureza. Além da análise ambiental, ele apresenta uma avaliação socio-histórica que destaca a adaptação de conhecimentos africanos aos trópicos americanos e o desenvolvimento de práticas ambientais sustentáveis. Foram analisados territórios quilombolas no Brasil, Colômbia, o Equador e o Suriname,
Apesar de as terras afrodescendentes legalmente reconhecidas nos quatro países cobrirem uma área de apenas 9,9 milhões de hectares, representando menos de 1% do território total destes países, elas abrigam áreas desproporcionalmente ricas em biodiversidade e carbono. Os territórios possuem em média 6,8 toneladas de carbono irrecuperável por hectare, estoque vital para a mitigação climática, valor superior à média nacional combinada dos países, que é de 5,2 t/ha. Ao todo, esses territórios quilombolas armazenam mais de 486 milhões de toneladas de carbono irrecuperável, o que torna sua preservação, sob gestão das comunidades, essencial para prevenir os efeitos mais graves das mudanças climáticas.
Em termos de biodiversidade, essas áreas se sobrepõem à distribuição geográfica de 4.004 espécies de vertebrados terrestres, sendo que 370 delas (9,2%) estão classificadas em categorias de ameaça na Lista Vermelha da IUCN. Isso representa cerca de 46% das espécies vertebradas ameaçadas nos países estudados. Globalmente, a importância desses territórios é inquestionável: Mais de 58% das terras afrodescendentes reconhecidas estão localizadas no top 10% das áreas mais biodiversas globalmente, e cerca de 72% estão no top 20%.
Terras afrodescendentes legalmente reconhecidas estão associadas a reduções na perda florestal entre 29% e 55% quando comparadas a locais de controle com características geográficas e ambientais similares. O conhecimento tradicional, muitas vezes negligenciado em fóruns nacionais e globais de decisão sobre biodiversidade e clima, é o motor por trás dos resultados ambientais positivos.
“A gestão de terras por Povos Afrodescendentes também pode ser amplamente efetiva para a conservação da biodiversidade e do carbono. Até então, no entanto, vozes de povos afrodescendentes e suas experiências não são extensivamente consideradas em fóruns nacionais e globais, onde as ações sobre biodiversidade e clima são discutidas e decididas.”
Apesar de mais de 130 milhões de pessoas na América Latina se autodeclararem afrodescendentes e de sua presença ter sido documentada em mais de 205 milhões de hectares de terra, o papel desses povos não é adequadamente considerado em tomadas de decisão sobre conservação e clima. O estudo enfatiza que a falta de documentação sobre as contribuições afrodescendentes para a conservação impede a inclusão destes povos em iniciativas globais.
“As comunidades quilombolas, no Brasil, e outros povos afrodescendentes nos países vizinhos, com suas histórias de resistência e sabedoria ancestral sobre a natureza, não apenas conservam as florestas, mas oferecem o caminho para respostas rápidas e eficazes às mudanças climáticas”, ressalta Martha Rosero. “O reconhecimento formal de terras, como os territórios quilombolas titulados, é, portanto, um mecanismo eficaz para garantir não apenas a justiça social, mas também a integridade dos biomas e o cumprimento de metas globais de conservação e clima”, completa.
Os resultados do estudo sublinham a necessidade de que instituições ambientais globais, agências multilaterais e governos incluam explicitamente os povos afrodescendentes nas tomadas de decisão ambientais e apoiem a gestão comunitária dessas áreas, reconhecendo o seu papel crucial para as metas globais de clima e biodiversidade. A inclusão dessas comunidades é crucial para o avanço de compromissos internacionais, como a Meta 3 do Quadro Global de Biodiversidade (QGB), que busca conservar 30% das terras e águas mundiais até 2030, e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, de proteção e gestão sustentável dos ecossistemas. Esta publicação acontece após o reconhecimento formal do ano passado pela Convenção sobre Diversidade Biológica na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), sobre o papel vital que pessoas afrodescentes possuem na conservação da biodiversidade e nas metas de conservação global.
No Brasil, as terras de povos afrodescendentes (quilombolas) estão localizadas em 30 ecossistemas diferentes, com 68% em ecossistemas tropicais e de florestas úmidas de folhas largas, coincidindo com 87 áreas protegidas, incluindo o Parque Nacional do Jaú. Apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios titulados segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população total quilombola do país, o que inclui territórios não titulados, é de 1,32 milhão de pessoas, ou 0,65% do total de brasileiros.
Divulgação: AViV Comunicação
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