Por Flavia Costa
A Cultura, por meio de suas expressões e segmentos, mexe com a vida de muitos brasileiros, desde a expansão da liberdade de expressão, com as inúmeras possibilidades de criação e produção, ao fortalecimento e reconhecimento da diversidade, pluralidade e o multiculturalismo presentes em nossa nação. Através de diversas manifestações artísticas, promovemos a transformação. Economicamente, movimenta uma cadeia criativa enorme, sendo grande multiplicador de renda, emprego e inclusão produtiva, evidenciando nossos costumes, fazeres e tradições redesenhados, atualmente, pelo uso das novas tecnologias.
Nos últimos anos, além do desmerecimento das construções culturais criativas, houve uma tentativa de apagamento das construções históricas da presença negra nos alicerces de desenvolvimento de nosso Brasil. O negacionismo tornou-se central, inclusive nas omissões de execução de políticas públicas que inviabilizou nossas ações de enfrentamento ao racismo, promoção das culturas Afro-brasileiras e expansão das ações afirmativas.
A ausência de políticas públicas para a área da Cultura, nós últimos anos, inviabilizou o acesso aos recursos públicos, dificultou o enfrentamento ao racismo institucional e estrutural, sendo o nosso foco as formas de investimento e redução das desigualdades pela Cultura. A negação sobre as nossas expressões culturais perpassam pela invisibilidade dos promotores regionais e locais, das nossas comunidades e periferias, fontes de aprendizagem e criação.
Personalidades negras históricas foram canceladas, sendo desmerecidas de suas criações e contribuições para construção de um sentimento fraterno de nação plural, criativa e inovadora.
A atualização da Lei ROUANET, não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas, nossas linguagens artísticas, nosso movimento, todas as formas de contribuição de matriz africana na Cultura nacional.
Como desafio compartilhado, entendo a relevância da Lei Rouanet, instituída desde 1991, temos imensas barreiras a serem quebradas, sendo essencial o movimento proposto pelo MINC de atualização da Lei para um olhar dirigido sobre os desafios governamentais em ofertar mais acesso e inclusão para os atendidos das normativas que regem este incentivo público, devendo se colocar de maneira mais expansiva, inclusiva e democrática.
Considerando a linha do tempo de instituição da lei, há incompreensões sobre os critérios de acesso e aplicação. Incompreensões estas, que fez com que este incentivo cultural fosse brutalmente atacado e desvalorizado pela última gestão. Devemos lembrar que a cultura foi um dos setores mais impactados no período da Covid-19, onde produtores, profissionais da cultura, multiplicadores foram duramente penalizados, estigmatizados pelo processo de negação encontrando-se ainda, em processo de recuperação.
A atualização deve imprimir de maneira objetiva, o reconhecimento da herança cultural de matriz africana do nosso país. Sobretudo neste ano de retomada da democracia estamos sobre as comemorações recentes dos 20 Anos da Lei 10639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A ciência afro-brasileira é nossa patente com expressões populares como Samba, Jongo, Carimbó, Maxixe, Maculelê e Maracatu, entre tantos que compõe nosso folclore, festejos populares, forjada a partir da mistura de elementos culturais provenientes da África, dos indígenas e dos europeus.
Esses elementos compõem a identidade de um povo, que tem muito a oferecer, promover e protagonizar, diz e versa sobre nossas regionalidades, a composição que me refiro, fortalece e promove regiões não absorvidas igualitariamente ou intensamente.
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