O evento, promovido pela Rede Conhecimento Social e Delibera Brasil, fez parte do 3º Encontro Brasileiro das Assembleias Cidadãs
Por Paloma Amorim – Instagram: @paloma_jesus
Na terça-feira, 19, aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o “Seminário Internacional: Possibilidades e Desafios da Institucionalização da Deliberação Cidadã por Sorteio“; e reuniu líderes de todo o país que defendem a participação direta dos cidadãos na elaboração de políticas públicas, como Douglas Viana, Coordenador do projeto “Seja Democracia Rio”, do UNIPeriferias, e parceiro na implementação da “Assembleia Cidadã – Enfrentando Desigualdades de Niterói”; além de Mariana Almeida, especialista em orçamento público, da Fundação Tide Setubal e Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Kyle Redman, Diretor de Design e Pesquisa da newDemocracy Foundation e colega da rede Democracy R&D; Marina Helou, Deputada Estadual de São Paulo; Marcone Ribeiro, Secretário Executivo de Juventude de Recife, Tássio Silva, Representante da vereadora de Salvador Maria Marighella e do grupo político Manifesta ColetivA, entre outros.
“Esse encontro representa um marco significativo na jornada pela promoção da deliberação cidadã por sorteio no país. Essa inovação democrática contribui na tomada de decisões, aborda problemas de interesse público e reforça a gestão democrática das cidades brasileiras”, diz Fé Império, cofundadora do Delibera Brasil.
A Deliberação cidadã é uma forma de se fazer democracia direta e participativa visando a pluralidade, a realidade social e o bem comum; e se refere a um processo pelo qual pessoas comuns são sorteadas aleatoriamente e passam por uma formação sobre determinado assunto de interesse público para, então, discutirem sobre o tema em si, como escola em tempo integral, coleta de lixo, democratização do acesso à internet, entre outros.
Trata-se de um projeto criado em 2017 pela Rede Conhecimento Social e o Coletivo Delibera Brasil, ambas organizações sem fins lucrativos, que já realizaram a Assembleia Cidadã em Fortaleza, Niterói, Belém, Salvador e Francisco Morato. O Seminário contou com representantes das cidades que trocaram percepções sobre os desafios enfrentados, aprendizados, ideias e sugestões de melhoria e destacaram o principal saldo positivo: o aumento do conhecimento e interesse político por parte da comunidade em que as assembleias foram realizadas.
“A riqueza do debate está em reunir lideranças de diversos lugares. Colocando em debate a visão do australiano Kyle Redman, além de pessoas dos municípios brasileiros. Isso pode refletir sobre o que o Brasil está produzindo com a deliberação cidadã por sorteio e como ela pode fortalecer a democracia, a partir de uma outra perspectiva”, explica Marisa Villi, Diretora da Rede Conhecimento Social. Na visão dela e dos demais idealizadores, toda pessoa pode ser protagonista na tomada de decisões políticas, contanto que seja informada e preparada previamente sobre o tema tratado.
Douglas Viana, do UNIPeriferias, detalhou que o processo em Niterói foi complicado inicialmente, porque as pessoas sequer tinham conhecimento do que é considerado um “bem público”. “Houve inicialmente um intenso debate de ideias, em que cada um foi colocando sua opinião e teve espaço para fazer críticas construtivas ao poder público, que estava apto a responder, entendendo que a população é heterogênea e que precisava de jogo de cintura para chegar a um consenso. No decorrer do processo, as pessoas começaram a entender um pouco mais sobre as dificuldades de se implementar um projeto. Não é do “dia para a noite” que resolveremos a questão da democratização do acesso à internet em Niterói, uma vez que a cidade não tem cobertura plena de rede, que prioriza bairros desenvolvidos em detrimento de periféricos”, destacou Douglas.
Apesar das dificuldades e desafios, a Assembleia Cidadã “Conecta Niterói” finalizou o processo de deliberação que resultou em uma carta de recomendações, que será entregue ao poder público municipal no próximo mês. “Nessa carta estão expressos o que a população niteroiense acredita que seja eficaz para que a internet seja de fato um bem público e acessível para todas e todos os moradores da cidade”, completa Douglas.
O seminário teve apoio do Fundo para a Defesa da Democracia das Nações Unidas (UNDEF) e foi mediado por Uvanderson Vitor da Silva, Coordenador do Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal; e teve transmissão ao vivo no YouTube do Delibera Brasil, com tradução simultânea em português, inglês e libras. Clique aqui e assista ao seminário completo.
Confira a seguir a galeria de fotos do evento:
