São Paulo-S.P. Campos Elíseos, Avenida Rio Branco, Viaduto Engenheiro Orlando Murgel, no centro mais rico do brasil, próximo a alguns metros quadrados mais caros do Brasil, sob os carros luxuosos quitados ou não, quase todos com seguro da Porto Seguro que atravessam o viaduto ocorreu uma cena absurda. Seria um teatro do absurdo ou um filme surreal, talvez uma metafisica do poder do submundo.
A Subprefeitura SÉ ordenou em 16/12/2021, uma fiscalização mobiliária nessa região abaixo do viaduto onde residiam cerca de 1.273 famílias. O engenheiro e os fiscais passaram a entrar na Favela do Moinho e a MULTAR alguns barracos por certas irregularidades, dando-lhes o prazo de 5 dias para regularização ou sair do local.
Eu conto? Ou você, caro leitor, conta? Que uma favela é um fenômeno urbano fruto de séculos de desenvolvimento excludente que gerou ocupação irregular, cuja regularização e a moradia sendo direitos constitucionais torna os barracos nas favelas consequência da incompetência do planejamento urbano e das Políticas Públicas do Estado.
A desumanidade é cada vez maior. Enquanto setores da sociedade tentam excluir e aniquilar as pessoas em nome da “paz”; ‘PAZ’ para quem tem dinheiro é bala em quem não tem. Desenvolvimento para os grandes negócios é gentrificação, é jogar as pessoas na rua da amargura.
A lógica das multas é punir quem descumpre a lei, no caso, deveríamos MULTAR a prefeitura pela existência das favelas, pela sua ausência durante a pandemia na comunidade do moinho e pelos atrasos nas casas e regularização fundiária prometidas em 2011.
É quase uma tradição as ocorrências provocativas do poder público para gerar caos nas comunidades nessa época do ano, na tentativa de foçar um despejo por motivos forjados.
A Favela do Moinho está localizada em uma área valorizada da rica São Paulo, e reúne inúmeros catadores de materiais recicláveis.
A área é do antigo Moinho Matarazzo da quatrocentona família Matarazzo, onde indígenas e negros trabalharam moendo grãos, gerando riquezas para os brancos cujos herdeiros torraram os grãos e os ‘dinheiros’, falindo e abandonando o espólio ‘meritocraticamente’ herdados; agora de vez em quando tentam os herdeiros indiretos torrarem o povo em suas próprias casas para engordar o peru de natal.
A CPTM do Estado de São Paulo deseja fazer nesse local a estação de trem Campos Elíseos. A Prefeitura deseja fazer um parque. A Porto Seguro apoia todas as iniciativas de gentrificação e se interessa por ocupar mais esse espaço na região que logo terá seu nome em todas as quadras deste distrito, talvez já tenha.
Todas as ideias são ótimas. A cidade precisa de mais parques. Uma estação ali valorizará os imóveis rapidamente. Mais um prédio da Porto Seguro, qual o problema?
As 1.273 famílias têm um problema, elas moram lá há 30 anos. Aos poucos vão sendo jogadas fora de suas casas por meio de ações indiretas de despejo; como incêndio, intimações, multas ou incursões policiais gerando conflitos. De preferência nas vésperas de natal. É o espirito natalino da especulação imobiliária.
A solução são os programas de moradia e geração de renda para cada família. Em dez anos já teriam resolvido todo esse problema se houvesse boa vontade dos governantes. Cem casas por ano desde 2011 e todos já estariam morando.
Os interesses conflitantes nesse local já deveriam ter sido resolvidos. Após o incêndio de 2011 houve um cadastramento de 467 famílias para receber o bolsa aluguel, que saíram da favela, permanecendo 806 famílias, mas todas as 1.273 famílias seriam encaminhadas para programas habitacionais ou sociais.
“Das 470 famílias cadastradas, mas apenas 348 recebem o Auxílio Aluguel. A prefeitura cortou 130 famílias por motivos duvidosos. Agora ofereceu 160 apartamentos que serão divididos por outras favelas. A prefeitura exige que o bolsa aluguel de R$ 450 seja gasto no município de São Paulo, mas onde no município de São Paulo coloca uma família com esse valor? Nos foi prometido em 2011 os apartamentos em um empreendimento na Ponte dos Remédios, os prédios, depois de pronto foram entregues para outras comunidades”, diz Carla Schuh, vítima do incêndio e beneficiária do Auxílio Aluguel.
Em ofício a Vereadora Erika Hilton, salienta que as famílias que chegaram e se formaram depois de 2011 no Moinho estão em invisibilidade, sem nenhuma perspectiva de atendimento do poder público.
A moradora Maria José, relata que: “Colocar as pessoas na rua, sem bolsa aluguel, sem nada é horrível. Para tirar o Moinho tem que indenizar… Tem gente esperando mais de dez anos por uma moradia!”. Maria José é uma das vítimas do incêndio de 2011 que perdeu o Auxílio Aluguel porque haviam outras Marias José´s. A Prefeitura cortou o benefício de diversos homônimos. Sem Auxílio Aluguel Maria José voltou ao Moinho, e agora precisaria entrar em um novo cadastro, como uma nova família pois foi cortada por mera incompetência da Prefeitura do programa.
O Ministério Público determinou que não poderiam existir benefícios para novas famílias na Favela do Moinho, além das 1.273 cadastradas. A morosidade da entrega das unidades habitacionais, o Auxilio Aluguel insuficiente para uma família alugar algo obrigatoriamente na cidade de São Paulo, o corte de vitimas do incêndio sem cuidado adequado mantiveram a Favela do Moinho crescendo.
Resumindo: A favela crescer após 2011 foi um fenômeno urbano fruto de uma década de incompetência e omissão do poder público.
Tudo indica que aos poucos a municipalidade foi complicando a vida dos moradores do Moinho, contudo, resilientes foram resistindo e criando estratégias de luta sob a liderança da Alessandra Moja, líder comunitária do Movimento Moinho Vivo.
O Movimento Moinho Vivo sabe que a ação tem o objetivo de gerar tumulto, reação para justificar uma ação violenta na favela para justificar nas brechas da decisão do STF- Supremo Tribunal Federal, que impede até 3 de março de 2022 despejos formais: “No contexto da pandemia da covid-19, o direito social à moradia está diretamente relacionado à proteção da saúde, tendo em vista que a habitação é essencial para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. Diante dessa situação excepcional, os direitos a propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção a vida e da saúde das populações vulneráveis”. STF- Supremo Tribunal Federal. Porém em casos emergenciais a remoção das pessoas pode parecer uma necessidade excepcional e não um despejo formal, como foi no incêndio, por exemplo.
Uma apuração da comunidade verificou que toda a equipe de Agentes de Saúde que atendiam a Favela do Moinho foi demitida sem previsão de substituição. A ameaça de um despejo repentino direto ou indireto só aumentou com essa informação.
Por isso o Jornal Empoderado e toda a comunidade neste natal se prontificará a informar por carta, ofício e redes sociais que estamos de olho no cumprimento do dever do Estado de assegurar os direitos a todos os cidadãos.
#moinhoresiste
#moradiasimDESPEJONAO
#NATALmoinhoEMcasa
Solicitamos a Prefeitura de São Paulo a entrega das 387 moradias prometidas em 2011 aos ainda cadastrados no Auxílio Aluguel. Apresentação de um plano fundiário para as 800 famílias restantes que ainda residem lá. E a implementação de um novo cadastro para os novos moradores. E que o Prefeito atual atenda as associações e suas demandas com urgência, evitando mais um pesadelo natalino de jogar centenas de famílias na sarjeta as vésperas da comemoração do aniversário de nascimento de Jesus Cristo.
MAIS SOBRE O MOINHO:
O site Arquitetura da Gentrificação traz um histórico da situação até 2013:
Você pode acompanhar pelo Facebook da Favela do Moinho também:
https://www.facebook.com/moinhoresiste/
OUTRAS MATÉRIAS DESSE AUTOR:
O texto é de responsabilidade do (s) autor (s) e não reflete, necessariamente, a opnião do Jornal Empoderado.
Uma resposta
Novamente o poder público atuando de forma regressiva a quem mais precisa.
O silêncio acabou!