Março, Mulheres na Justiça e no Poder fazem avançar a DEMOCRACIA

(no final temos links e informações adicionais)

A Ministra Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a assumir a presidência do STM (Superior Tribunal Militar) em 200 anos.

Presente no país há mais de dois séculos, a Justiça Militar só passou a integrar o Poder Judiciário brasileiro em 1934. Seus julgamentos seguem a mesma sistemática dos demais tribunais superiores, porém com menos transparência, visibilidade e efeitos democráticos perceptíveis ao grande público.

 

Lula mantém-se como o chefe de Estado com mais mulheres em cargos de poder e relevância na história do Brasil. Ministras como Marina Silva, Benedita da Silva e a primeira mulher eleita e reeleita presidenta do Brasil — atualmente à frente dos BRICS — colocam-no, ainda que com déficits, no topo do ranking entre os líderes brasileiros na luta pela equidade de gênero em posições de poder. Vale ressaltar que ainda há uma subrepresentação feminina, especialmente de mulheres negras, inclusive no STF.

Maria, nome popular e genuinamente brasileiro, é a presidenta do STM. Em seu discurso, ecoou as palavras de Cláudia Sheinbaum, presidenta do México:

“Finalizo parafraseando a presidente do México em seu discurso de posse: ‘Não cheguei sozinha; chegamos juntas. Porque quando sonhamos só, só sonhamos. Mas quando sonhamos juntas, fazemos história. E hoje, nós mulheres, estamos fazendo. Vamos sorrir!’”

 

Cláudia Sheinbaum é a primeira mulher — e a primeira pessoa de origem judaica — a ser eleita presidenta do México. Física, pós-graduada e vencedora de um Nobel da Paz, ela alcançou o cargo com uma imensa quantidade de títulos e reconhecimentos que muitos homens nunca precisaram para ocupar o mesmo cargo. Isso evidencia que as mulheres dependem mais da democracia do que os homens em sociedades patriarcais.

Ao longo de dois milênios, apenas sete ditaduras foram lideradas por mulheres. Isso demonstra que a democracia pode ser uma ameaça à hegemonia masculinista, enquanto regimes autoritários representam retrocessos para os avanços femininos. Embora não haja dados conclusivos, é possível afirmar que quanto mais mulheres em cargos de liderança, maior a solidez democrática de um país.

 

Maria Elizabeth Rocha, doutora com extensa trajetória em serviços públicos, assumiu no Mês da Mulher um dos cargos mais emblemáticos para a redemocratização do Brasil — justamente onde generais golpistas buscaram refúgio e fracassaram.

Compartilhe esta matéria para ampliar o coro de Cláudia e Maria, duas presidentas latino-americanas em defesa da democracia e da justiça — com seus batons e sua coragem.

Em defesa da Justiça contra o golpe antidemocrático

Enquanto o mundo testemunha retrocessos em direitos e igualdade, as mulheres assumem a vanguarda da estabilidade democrática. Em 30 de março, o Brasil foi às ruas para barrar definitivamente os golpistas. O 8 de janeiro de 2024 foi apenas um passo para criar instabilidade, mas os conspiradores continuam articulando-se — seja pelas ruas, pelo Congresso ou pelo mercado financeiro.

Por isso, é crucial escurecer alguns pontos sobre:
– A Tentativa de Golpe;
– O envolvimento de Bolsonaro;
– O simbolismo do batom;
– O papel do STM (Superior Tribunal Militar);
– E as figuras pitorescas envolvidas, como “velhinhas”, pastores e vendedores de algodão-doce.

Deram o golpe? Serão punidos?

Aprendemos que, na legislação brasileira, a “Tentativa de Golpe” é um crime com três pilares fundamentais para a proteção da democracia:

1. Golpistas não abandonam seus ideais na prisão. A punição pode, paradoxalmente, reforçar a narrativa de um “Estado injusto”, alimentando o extremismo (seja de direita ou de esquerda). Considera-se extremista quem arregimenta pessoas para depor um governo por meios violentos.

2. Se o golpe fosse bem-sucedido, ninguém seria punido. Os vitoriosos seriam glorificados, e frases como “Perdeu, mané” (pichada na estátua da Justiça) virariam símbolos de “heroísmo“. Golpes não são punidos — apenas seus opositores o seriam após a tomada do poder.

3. A democracia deve ser intolerante com a intolerância. Ela garante, ou deveria garantir, liberdade e direitos iguais a todos, exceto àqueles que buscam destruí-la por meios ilegais.

Quem tenta um golpe não desiste após o primeiro fracasso. Bolsonaro, por exemplo, segue como um risco latente.

 

 

 

 

Recentemente uma # subiu, Vovó do Crime, outra notícia trazia um Pastor que estuprou uma menina de 13 anos.

Por tanto ser velhinha, pastor e vendedor de algodão doce não são por si só, indicativo de idoneidade moral. E tão pouco o impedem de cometer crimes, ou pode os isentar da responsabiliade por seus atos. E uma insurgência popular, uma revolta civil, sempre será feita por pessoas comuns velhinhos, escoteiros, manicures, motoboy´s, religiosos e etc. Isso é uma atitude EXTREMA do povo.

Bolsonaro: cúmplice, mentor, vítima ou ingênuo?

Sobre seu envolvimento na tentativa de golpe, há três agravantes:

1. Contexto
– Fez campanha antissistema, alinhado à extrema-direita internacional.
– Questionou as urnas que o elegeram repetidamente.
– Alertou que, se perdesse, o cenário seria “pior que o Capitólio”.
– O 7 de Setembro sempre foi uma data de tensão e expectativa golpista.

2. Convicção do réu
– Como deputado, defendeu abertamente a ditadura, exaltando figuras como Ustra e Pinochet.
– Seu governo teve o maior número de militares desde 1985, incluindo defensores da ditadura brasileira. E o menor numero de mulheres desde 1988.
– Segundo a Revista Veja (2019), 28% de seus discursos na Câmara mencionavam o regime militar com nostalgia.

“Assunto recorrente
A cada quatro pronunciamentos feitos por Jair Bolsonaro durante sua passagem pela Câmara dos Deputados, pelo menos um mencionou o regime militar. Das 901 falas catalogadas entre 2001 e 2018, período em que o presidente ocupou uma cadeira de deputado federal, 252 mencionam esse período histórico, cerca de 28%.
Geralmente em tom nostálgico, os discursos dão crédito aos militares por reprimir a oposição de esquerda e negam que tenham sido cometidas violações de direitos humanos, o que está em desacordo com o que está em desacordo com o consenso historiográfico atual. Em algumas de suas falas, Bolsonaro chegou a exaltar torturadores conhecidos do regime, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.“ 31 mar 2019, 17h04, site da Veja.

3. Coerência
– Centralizador, interferiu em instituições como o Banco do Brasil e o ENEM.
– Homenageou a ditadura, citou o AI-5, atacou o STF e glorificou o Império escravista. Touxe co coração de Dom Pedro I em um 7 de Setembro para enaltecer o poder autoritário e tentou um “ex-princípe” como vice, mas o chamando de princípe.
– Tentou colocar familiares em cargos estratégicos, como embaixadas.

Conclusão: Sua trajetória é coerente com a trama golpista.

Existe jurisprudência se não houver provas contra ele?

Sim. A Tese do Domínio do Fato, (usada contra José Dirceu) aplica-se quando alguém tem poder demais, proximidade demais, hierarquia e benefício com os crimes, mesmo sem provas diretas contra si. Mas dois advogados de generais já confirmaram comprovadamente que Bolsonaro os convocou para um golpe — mas recusaram. No caso há provas substânciais. Existe um instrumento chamado “Cegueira Deliberada”, quando o líder se afasta dos fatos para se isentar da responsablidade.

O papel do STM (Superior Tribunal Militar)

O STM julga crimes militares e é a instância máxima da Justiça Militar. Se a democracia precisar dele para processar a tentativa de golpe, a Ministra Maria Elizabeth Rocha — menos corporativista que seus antecessores — parece disposta a defendê-la.

A dosimetria do batom: qual a pena justa?

Imagine um assalto a banco:
– Dois vigias (Rodrigues e Santos) assobiavam para avisar da polícia.
– Dez cúmplices coordenavam-se por rádio.

Pergunta: Rodrigues e Santos devem ser punidos apenas por assobiar? Ou por “integrarem uma quadrilha“?

Se a pena for leve, o crime compensa. O mesmo vale para os golpistas do 8 de janeiro. “Débora Rodrigues dos Santos”, a cabeleireira que pichou “Perdeu, mané“, não deve ser julgada só pelo vandalismo, mas por ‘tentar derrubar a democracia’ conforme depoimento dela mesma.

Conclusão

Em 30 de março, a democracia revigorou-se. Mas os golpistas não desistiram. Agora, pressionam o Congresso por anistia, buscando reinserir a insurreição nas ruas. O objetivo? Preparar o próximo golpe…

Como disse Bolsonaro em 1999, na TV Bandeirantes:
> “O sonho: “É dar um golpe no dia seguinte.”

— Links de outras matérias infos:

Ministros de Bolsonaro oriundos da Ditadura militar
https://veja.abril.com.br/brasil/onde-estavam-os-ministros-militares-de-bolsonaro-em-1964/

Saudosismo da Ditadura militar
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/bolsonaro-fala-em-dar-golpe-desde-os-anos-90/

Os 7 Desetembro de Bolsonaro parte 1
https://jornalempoderado.com.br/independencia-ou-morte/

Os 7 de Setembros de Bolsonaro parte 2
https://jornalempoderado.com.br/cinco-7-de-setembros-em-quatro-anos/

Métodos Autoritários de Comunicação:
Campanha de Hitler igual Bolsonaro
https://jornalempoderado.com.br/hitler-nao-sabia-que-era-hitler/


Explicação linguística:
1. Flexão natural das palavras terminadas em “-ente”
No português, alguns substantivos terminados em “-ente” podem admitir a forma feminina com o sufixo “-a”, como ocorre com:
◦ Estudante → estudante (comum de dois gêneros)
◦ Gerente → gerente (comum de dois gêneros)
◦ Intendente → Intendenta
◦ Presidente → Presidenta
2. Uso histórico e oficial
◦ O termo “presidenta” já aparece em dicionários e documentos desde o século XIX.
◦ A Academia Brasileira de Letras (ABL) reconhece a palavra como correta.
◦ O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) da ABL registra “presidenta” como um feminino válido de “presidente”.
3. Uso na prática
◦ Embora “presidente” possa ser usado para ambos os gêneros (como “estudante” e “gerente”), muitas pessoas preferem “presidenta” para reforçar a presença feminina no cargo e garantir a distinção de gênero.
Portanto, “presidenta” é uma forma correta e bem fundamentada na gramática e na história da língua portuguesa. (Resposta do ChatGPT para:”Escrever Presidenta está correto?”).