Juntamente com o Fogo Cruzado relembrarei mais um caso que chocou o país. Em 4 de dezembro de 2020, o Brasil ficou horrorizado com mais um brutal assassinato, as primas Emily Victoria da Silva Moreira dos Santos, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues dos Santos, de 7 anos foram assassinadas na porta de casa pela mesma bala de fuzil, enquanto brincavam, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ).

A região da Baixada Fluminense, onde Emily e Rebecca foram mortas, é conhecida por alagamentos de casas e ruas, quando ocorrem chuvas fortes,  causando sofrimento e prejuízo a centenas de famílias.

Há quem diga que crimes assim são por “bala perdida”, mas movimentos sociais e a sociedade civil sabem que muita das vezes há negligência e impunidade.

Outros Casos

A morte  das primas Rebecca e Emily chocou o país, mas elas não foram as únicas crianças a serem mortas. Tivemos, por exemplo, o caso da Ágatha Felix, de 8 anos, assassinada no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em 2019, e até hoje a família espera a conclusão do caso, mesmo tendo como réu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, que foi denunciado por homicídio doloso, audiência foi desmarcada três vezes.

Vale lembrar a matéria do portal G1 na qual foi apurado que ,em 2020 na cidade do Rio de Janeiro: 11 dos 12 inquéritos de crianças baleadas, apenas um foi concluído, o de Douglas Enzo, de 4 anos, que foi morto em sua festa de aniversário.

Um estudo feito pelo FOGO CRUZADO, em 2020, apurou que mais de 853 pessoas foram mortas em tiroteios no Rio de Janeiro. Sendo 20 crianças baleadas (6 foram mortas e 14 ficaram feridas). O número é próximo ao registrado no mesmo período em 2019, quando, das 20 crianças atingidas, cinco foram mortas e 15 ficaram feridas.

Conversei com familiares e pessoas próximas ao caso:

Ministro Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC.

No café da manhã, com o ministro Silvio Almeida, que comanda o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC perguntei como a pasta pode contribuir para ajudar as pessoas que perderam seus familiares vítimas de assassinato, mencionando os dados do Fogo Cruzado. 

O ministro respondeu que tem dois projetos, o primeiro é: “um plano nacional de redução de homicídio que eu quero levar para o centro do Governo. Quero conversar com o presidente Lula.”. O segundo seria um “ACT (Acordo de Cooperação Técnica), com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para produção de uma política nacional em defesa das vítimas de violência.”. E acrescentou: “Nós queremos que haja uma política pública de direitos humanos para os policiais.”. Na visão do ministro, para diminuir o número de homicídios no Brasil, são necessárias políticas públicas de prevenção, de suporte aos familiares das vítimas e de formação em direitos humanos para a polícia, assim atuando na defesa de direitos para todas e todos os cidadãos do país.

Carlos Nhanga, coordenador do instituto “FOGO CRUZADO

“Fica evidente que o Rio de Janeiro, e o Brasil como um todo, está num momento chave para debater a urgência da criação de políticas públicas de proteção para a vida das nossas crianças. Não é normal, em nenhuma grande metrópole do mundo, que se tenha números tão elevados de crianças vítimas da violência armada sem que haja uma resposta eficaz do poder público e até uma comoção por parte da sociedade também. Não podemos normalizar que mães, pais, avós, familiares, amigos de crianças estejam na porta de hospitais, portas de necrotérios, com camisas ensanguentadas, clamando por justiça pela vida das nossas crianças por falta de políticas públicas que protejam essas vidas. Nesse sentido, o trabalho que o Fogo Cruzado realiza é de extrema importância porque os nossos dados servem de subsídio para crianças políticas que salvam vidas. Nossos dados ajudam a entender não somente o alto número de vítimas, mas também o contexto em que elas foram baleadas, com que frequência isso acontece, onde isso mais acontece. Esses são pontos fundamentais para começar a mudar esse triste cenário de uma forma urgente.”

Deputada federal Taliria Petrone (PSOL/RJ)

“É inadmissível que as famílias de Emily e Rebeca estejam até hoje, três anos depois, sem respostas e sem justiça para este crime absurdo, que tirou a vida de duas crianças que brincavam perto de casa.

A vida das nossas crianças negras importa. Nossos corpos não podem continuar aumentando esta estatística cruel, violenta, desigual e racista. Que tem como alvo recorrente meninos e meninas pretas da periferia.”

Daniela Lopes, do “Movimenta Caxias”

“Nós, do Movimento Caxias, estamos nos esforçando para refletir e buscar estratégias de desarquivamento deste caso, já que nem a família nem a sociedade civil estão satisfeitas com a denúncia que foi oferecida pelo Ministério Público, que exclui todos os relatos das testemunhas e familiares que estavam com as meninas no local. Nós não nos sentimos satisfeitos enquanto sociedade civil e estamos buscando esforços para o desarquivamento do caso. A gente não está demonizando ou acusando instituição alguma, mas queremos que a verdade e a justiça prevaleçam. Pois não pode ser esquecido que falamos de uma família preta e favelada.” 

Com a palavra a família

Lídia da Silva Moreira Santos (54) é avó de Rebecca e tia da Emily e nos falou sobre o caso:  

“Os últimos três anos foram os piores anos da minha vida  e da minha família. Nós estamos vivendo sem expectativa pelo o poder público no o caso já foi concluído pelo os policiais, mas estamos correndo atrás para que o culpado seja responsabilizado”. 

E sobre a relação com as meninas: 

“A minha relação com elas era a melhor possível. Onde uma estava, a outra estava, se estava brincando, a outra também estava. E aí o tempo todo, brincando sempre, entendeu? Tanto é que foram embora juntas. Eu gosto muito de falar sobre elas, mas também é muito triste falar sobre elas. Porque foram duas crianças muito amadas.”

Gravamos o depoimento da Renata Rodrigues dos Santos, mãe da Rebecca (7).

Nota:  

Conforme denúncia do Ministério Público, do Rio de Janeiro, a qual tivemos acesso, não há provas suficientes para indiciamento dos policiais envolvidos na ocorrência. A investigação apontou dois suspeitos acusados de terem feito os disparos que acertaram Emily Victoria da Silva Moreira dos Santos, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues dos Santos, de 7 anos. 

Agradecimento especial à Marianna Araujo, Dona Lidia e a Renata, família de Emily e Rebecca, Ministro Silvio Almeida e equipe, Daniela Lopes (Movimento Caxias), Dep. Fed. Taliria Petrone (PSOL), Carlos Nhanga (Fogo Cruzado), aos advogados consultados como o Dr. Rodrigo Mondego, jornalistas Bruno Vater, Renato Barroso Graciano (captação de imagem) e Tatiana Oliveira (revisão).

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