“Perdi confiança em mim mesmo, me senti destruído por muito tempo, mas hoje decidi falar”. É este o relato de uma vítima de racismo e assédio que procurou o Jornal Empoderado, com documentos, registros e evidências em mãos, para expor uma série de episódios que afirma ter sofrido de uma empresa estatal de grande porte do setor nuclear.
O caso — evoluído para uma denúncia no Ministério Público do Trabalho e um processo judicial, que atualmente transcorre em segredo de justiça — é uma das ramificações oriundas do assédio moral contra negros e o racismo estrutural dentro do ambiente de trabalho. Nas vésperas do mês chamado Setembro Amarelo, o relato corrobora dados alarmantes.
Entre 2020 e 2024, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho Judiciário Trabalhista recebeu 458.164 novas ações relacionadas a pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho. Este número representa um aumento significativo de 28% nos processos em comparação com o período anterior. Levantamento organizado pela Folha de São Paulo indica que, desde 2014, pelo menos 22.511 funcionários sofreram algum tipo de racismo em seus ambientes de trabalho em distintos graus.
Segundo a vítima, os episódios teriam ocorrido durante cerca de quatro a cinco meses e envolviam diretamente práticas discriminatórias de cunho racial, acompanhadas de condutas caracterizadas como assédio moral. A reportagem teve acesso direto aos documentos apresentados pela vítima, mas, por determinação legal, não pode detalhar seu conteúdo integral para não violar o sigilo judicial.
Por se tratar de processo que tramita sob segredo de justiça, a reportagem não entrou em contato com as partes citadas para evitar quebra de sigilo e preservar a segurança da vítima. As acusações mencionadas estão registradas no Ministério Público do Trabalho e em instância judicial e seguem em análise pelas autoridades competentes.
O início dos abusos
A vítima relata que, por anos de trabalho em uma empresa estatal do setor nuclear, onde exercia notório cargo de liderança em determinado setor, durante alguns anos, os assédios e discriminações se iniciaram justamente com a chegada de um novo superior. Dentro de um curto espaço de tempo, ela revela que percebeu toda sua autoestima, confiança em seu cargo e competência profissional “destruídas” pela figura superior, que, constantemente a humilhava – a ela e a outros colegas de organização.
“Este superior entrou em um determinado mês e no mês seguinte iniciou-se tudo. […] Dentro de pouco tempo senti toda minha percepção de carreira e bagagem profissional ruírem pelo que senti e passava, o que me destruiu. Senti práticas não só de puro assédio moral, que depois vim a saber que tinham como pano de fundo o racismo recreativo e estrutural. Críticas e comentários bastante depreciativos, além de xingamentos constantes, qualquer argumento era um um ‘cacete!’, ‘porra!’, ‘f#da-se!’.
Além das ofensas pessoais, a figura de liderança, estruturalmente, segundo a vítima, começou a promover a comunicação cruzada dentro da empresa (desviando a hierarquia) a fim de constranger. “Uma das coisas que mais me feriram foi a descrença nos processos de trabalho justamente para me prejudicar. Frequentemente informações importantes para que eu exercesse minha função eram ocultadas propositalmente. Reuniões com subordinados às escondidas ocorriam, com instruções dadas por essa pessoa gestora, claramente burlando hierarquias”.
Manobras e manipulações: ritos da perseguição
A vítima lembra um caso específico, que envolvia a incompreensão, segundo ela, ou falta de desejo em seguir os ritos trabalhistas do gestor em questão. O relato foi sutilmente adaptado para evitar elementos que possam identificar a fonte. “Houve um processo no qual expliquei que para concluir a ação bastava bastava a assinatura dele em um documento específico. E duvidou. Em vez de pedir que eu fizesse consulta ao departamento jurídico, visando firmar o correto entendimento, pediu direto a subordinada, como se eu não estivesse agindo, de propósito.”
Após alguns meses persecutórios dentro da organização, ela foi abruptamente destituída do cargo, após um período de recesso. Apesar do direito do superior em dispensar qualquer funcionário abaixo em hierarquia, ela reitera que a motivação não foi profissional.
A vítima em questão além de exercer o cargo de liderança por muitos anos dentro da empresa, possuía reconhecimento de uma consultoria internacional em ranking de melhores gestores, era bastante querida internamente e sempre foi bem avaliada pelos seus superiores. Ela considera que um dos maiores exemplos da confiança dos demais para consigo se deu quando, dias depois da destituição, uma série de funcionários se desligaram voluntariamente dos seus cargos, expondo abusos da figura superior em questão e relatando falas, piadas e comentários depreciativos racistas do chefe em relação à vítima. Foi ali que “caía a ficha”.
“Fui bem posicionado em avaliação internacional, que examinou os líderes da empresa em posições de comando e há mais de uma década na organização. Meu trabalho encerrado desta forma e a injustiça que sofri foram tão estarrecedores que outros funcionários pediram desligamento dos respectivos cargos demissão logo em seguida e me disseram ‘Estávamos incomodados e jamais ficaríamos nessas condições e vamos te apoiar até o fim, estaremos até o fim contigo’. Ali caiu a ficha de tudo que sofri e da importância da denúncia.”
Ele complementa com relatos dos próprios sobre o que o chefe falava dele. “Muita coisa eu soube por eles também, principalmente as ofensas diretas à mim de cunho racial. Coisas como ‘No caso [da vítima], a situação é preta!’, ‘O [a vítima] tem o pé na cozinha…’, ‘A atuação [da vítima] está parecendo o samba do crioulo doido…’ entre outras situações que sempre ressaltavam o fato de minha raça ser, supostamente, justificável com o fato dele achar o meu trabalho ruim. Isso falado por terceiros, que pessoalmente chegaram até a mim e disseram, fora o que senti e sofria.”
O impacto mental e social
Tais funcionários são parte testemunhal do processo que, reiterado, corre em segredo de justiça da vítima contra a figura gestora em questão, que segue na organização e pleiteia cargo de presidência atualmente. O fato da impunidade e também de outros colegas que estão na empresa hoje passarem por, segundo a fonte, assédios e abusos de poder por parte do chefe, foram determinantes para a denúncia no Ministério Público do Trabalho e o processo trabalhista contemplando danos morais, classificado, entre outras tipificações, em racismo e doença ocupacional, considerando o fato de que a vítima fora diagnosticada com burnout e, hoje, está afastada da empresa.
“Isso tudo me deu força para continuar e dar prosseguimento a essa ação. Não só pela figura em questão ainda estar onde está e ser uma pessoa muito influente, de amizades em esferas ministeriais até, mas também porque outros colegas de empresa me relataram estarem passando nesse momento. Ex-gestores dele e outras testemunhas estão sofrendo retaliação agora, com a abertura de comissões de sindicância sustentadas em narrativas distorcidas, numa prática que especialistas chamam de ‘controle de retrovisor’ — que consiste em punir decisões tomadas há anos, com base em interpretações e critérios inventados a posteriori, numa tentativa de reescrever o passado sob novas lentes. Acarretando a essas pessoas danos sociais e físicos, inclusive.”
Apenas 2,1 % dos trabalhadores negros ocupam cargos de direção ou gerência — contra 5,5 % entre não negros, o que corrobora o impacto da ausência de tais espaços no mercado de trabalho. Ele, que está em tratamento, desabafa sobre o impacto e seu afastamento da empresa. “Perdi a confiança em mim, há dias nos quais é difícil para mim. Algum tempo atrás e ainda hoje sofro profundamente. Desde o início. Me afastei de vez do trabalho no fim do ano passado e comecei o tratamento. Demorei a perceber o impacto na minha saúde. Hoje vejo o quanto isso me devastou”.
Episódios de insônia, náuseas, dores de cabeça estão entre os presentes da vítima, que declarou já passar mal ao ler notícias da ex-chefia em questão, mas que, com o apoio da família, espera seguir em frente com a devida penalização do seu antigo superior. “Com o filho e a minha esposa há um suporte, mas a movimentação desse processo ainda é difícil para mim. Procurei meu cardiologista, estava preocupado, ele logo disse: ‘Isso é emocional. Você precisa ser forte. Tome os remédios e faça exames’. E até hoje estou lidando ou tentando lidar com isso. […] Espero que a justiça toda seja feita por mim e por todos estes meus colegas.”
Canais e meios de denúncia
Entre os canais de denúncia para casos de assédio moral e racismo, como descritos na matéria, estão o
Disque 100 — Direitos Humanos (anônimo e gratuito) e à procura por delegacias de polícia, em especial, as delegacias de crimes raciais e delitos de intolerância, além da ouvidoria de órgãos públicos e empresas.
O crime de racismo, da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo): criminaliza práticas discriminatórias por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Adicionalmente, o crime de Injúria Racial (Art. 140, §3º, CP): ofensa dirigida a uma pessoa com base em raça, cor ou etnia. Desde 2023, após decisão do Superior Tribunal de Justiça, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, sendo inafiançável e imprescritível.
Em casos trabalhistas de infringimento legal, o ajuizamento de uma ação trabalhista pode ser feito através da Justiça do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação é gratuita para quem comprovar hipossuficiência e no caso do MPT a denúncia pode ser feita online, através do link, junto a um formulário, onde a identificação são preservadas anonimamente.
Nota: Esta reportagem foi produzida com base em relatos diretos das vítimas e em documentos obtidos pela equipe, sem divulgação de nomes, cargos ou qualquer informação que possa identificar as partes, em cumprimento à lei e para proteção das denunciantes.
Foto de capa: Larissa Lana / Adufop SSind.
