Por Lara Tortola
Primeiramente, acho importante esclarecer que a Associação dos Membros da Defensoria Pública se difere da Defensoria Pública do Estado, por ser uma entidade de classe, de cunho privada, mantida com dinheiro dos associados, associadas e afins.
Já a Defensoria é instituição pública, mantida com interesse público e que visa o interesse público.
A Associação, em alguns pontos, se assemelha a um sindicato, por exemplo, para explicar melhor, em razão de suas atividades se voltarem também a interesses privados da classe, muito embora possa existir atuação com fim público.
Sobre esse ponto, citamos a atuação no âmbito legislativo em prol da população vulnerável que a Defensoria atende e até mesmo em prol do fortalecimento da instituição Defensoria, até porque é de interesse de “todxs” estarmos numa instituição mais fortalecida e aparelhada.
Assim, é possível dizer que a Associação possui muitas facetas, muita riqueza de possibilidades de atuação, e abrange até pessoas aposentadas na carreira, sendo uma maneira de integração entre as gerações de defensorxs.
Juntos pela mesma causa
Pensando em valorizar toda essa pluralidade na composição da Associação, formamos uma chapa para disputar as eleições, de modo que toda a classe esteja representada na diretoria (de defensorxs aposentadxs até defensorxs provenientes do último concurso, como eu mesma).
Conseguimos formar uma chapa com pessoas de todas as idades, de quase todos os concursos e com experiências na carreira bem diversas.
Estou concorrendo à presidência, o defensor Vitor Miranda está como vice-presidente, Lívia Cantadori e Talita Cecconello na secretaria, João Alberto Machado e Silmara Borghelot na tesouraria, José Francisco Cândido e Flávia Albaine na Diretoria Consultiva e Fiscal e, por fim, José Hugo e Marillya Reis na suplência desta última Diretoria. Somos 11 defensoras e defensores do Estado todo, que se uniram visando o fortalecimento da carreira defensorial em Rondônia.
Vamos desfazer essa confusão?
Em vista de a Associação ser entidade de classe e como a analogia que fiz acima com o sindicato, muitas vezes é necessário atuar em proteção a alguma prerrogativa/garantia de membrxs, até mesmo contra a própria Administração da Defensoria, por isso, é primordial salutar que exista independência formal e material entre uma coisa e outra, sem o que no mínimo prejudicada fica a defesa dx defensorx. Imagine se não houvesse independência real entre um dirigente sindical com o patrão.
Além disso, a Associação se consubstancia, muitas vezes, em uma opinião diferente que muito pode acrescentar à própria Defensoria, porque na Associação estamos tanto comprometidos com interesses da classe quanto com a própria melhoria do serviço e da qualidade do trabalho.
Precisamos do se apoio sim!
Acreditamos que se x membrx da Defensoria possui melhores condições de trabalho a população, receberá atendimento melhor.
A atual situação pandêmica demonstrou ainda mais a necessidade desse olhar voltado à defensora e ao defensor. O trabalho invadiu nossas casas, não existe mais delimitação dos espaços laboral e do lar, além do que precisamos, aparentemente, estar todo o tempo ainda mais conectados para dar conta de tudo, ao mesmo tempo em que toda a família (literalmente) também está no ambiente de trabalho.
Isso tem refletido em desgaste significativamente maior para as defensorxs mães e defensorxs pais que precisaram ainda virar professores de seus próprios filhos.
A virtualização dos atos processuais também torna interminável o trabalho, já que a todo momento você pode receber remessa de processos, inclusive à noite e de madrugada.
A virtualização ainda trouxe a falsa ideia de que podemos dar conta de trabalhar onde quer que estejamos, inclusive atuando em outras localidades, o que afeta a titularidade e garantia de inamovibilidade de colegas, trazendo insegurança jurídica e prejudicando o trabalho desenvolvido e concentrado na localidade de lotação dx defensorx, ao passo que o deslocamos para outro.
Precisamos falar e pensar nisso.
Outro ponto bastante delicado a nosso ver se trata das pautas legislativas, que estão sendo discutidas desde o ano passado, sobretudo as que visam a precarização do serviço público e do próprio servidor, num contexto pandêmico em que justamente o serviço público tem sido tão necessário para a população, ainda mais considerando o aumento da pobreza.
Isso reflete na Defensoria, porque um dos critérios de atendimento é a hipossuficiência econômica, assim, nosso trabalho na pandemia também aumentou muito, assim como nos setores de saúde e assistência social.
Enquanto entidade de classe, precisamos continuar a atuação contundente com o legislativo para impedir que o serviço da Defensoria reste prejudicado e, automaticamente, dxs membrxs da DPE também.
Quantos mais unidos, mais lutamos pelos vulneráveis
Ainda, precisamos fortalecer a Associação.
Infelizmente existe um número expressivo de membrxs na ativa e aposentadxs que não estão associadxs.
Por isso, pensamos em ações concretas para chamamento seja ao reingresso quanto ao ingresso de novxs participantes.
Também desejamos trabalhar em conjunto com a Defensoria, para que o quadro de membrxs seja engrandecido, possibilitando a nomeação de todxs xs aprovadxs no último concurso e já termos perspectivas de um novo concurso de membrxs em breve.
Para que tenhamos qualidade de vida no trabalho e que possamos prestar serviço cada vez melhor, é indispensável o desafogamento que muitxs defensorxs estão, sobretudo no interior.
Temos colegas que atuam sozinhos em comarcas com 4, 5 juízes ou 4 ou 5 promotores.
É uma disparidade imensa e que acaba refletindo na qualidade do trabalho. Vale ressaltar que esses colegas que trabalham onde deveriam ter mais defensorxs não são compensadxs com esse desgaste, sequer com folgas.
A Associação olha para essa questão sabendo que apenas com qualidade no trabalho e sem sobrecarga que x defensorx trabalhará melhor.
De quebra, a população também receberá serviço infinitamente melhor.
E as propostas?
Dentre as várias propostas que discutimos também desejamos ampliar rol de convênios a associadxs, aqui mesmo no Estado, de forma a fomentar empresários locais e garantir atrativos para o consumo de bens e serviços no Estado.
Também desejamos firmar parcerias para que possamos realizar ações sociais com entidades e movimentos sociais no tocante à educação em direitos e à promoção da própria Defensoria Pública.
Percebemos que não basta existir instituição como a Defensoria se a população a ela não tem acesso ou se desconhece seus direitos.
Desejamos difundir conhecimento e promover associadxs academicamente firmando parcerias também nesse sentido.
