Ação foi lançada hoje segunda-feira (13) pelos Direitos Humanos, em parceria com diversas entidades da sociedade civil e o Conanda, e vai mobilizar sociedade, governos e organismos internacionais pela garantia dos direitos do público infantojuvenil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), lançam nesta segunda-feira (13) campanha com o objetivo de enfrentar violência sexual contra o público infantojuvenil. As ações ocorrerão durante o mês em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado anualmente em 18 de maio.
Sob o mote “Quebre o ciclo da violência”, a iniciativa contará com peças digitais para as redes sociais do MDHC, publicação de vídeo-manifesto, spot para rádios, reportagens especiais com dados inéditos e anúncio de políticas públicas ao longo do mês de maio. A série de ações objetiva convocar os adultos e responsáveis a serem a pessoa em quem as crianças e adolescentes possam confiar para denunciar qualquer tipo de violência sexual.
“O conceito da campanha traz a ideia de que quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade a ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes. Todos são responsáveis por assegurar que crianças e adolescentes sejam tratados com respeito e como sujeitos de direitos,” ressalta a ministra substitua do MDHC, Rita Oliveira.
Mobilização nacional
Por meio da mensagem “Seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncia”, a campanha convocará toda a sociedade civil a não se silenciar diante dos sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem com violações físicas e psíquicas diante do abuso sexual.
Neste ano, a campanha promoverá formações, orientações técnicas e construção de estratégias para efetivação de direitos. O foco das ações terá como tema central o atendimento e a atenção integral às crianças e adolescentes, famílias, comunidades e organizações sociais.
Entre os destaques da programação, estão previstos eventos entre os dias 14 e 17 de maio com diversos anúncios de ações conjuntas entre os ministérios do governo federal. A mobilização contará, ainda, com a realização de um seminário sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes com participação de instituições nacionais e internacionais.
Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Sobre a data
A mobilização pelo dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2024, completam-se 51 anos desse trágico episódio, o que reforça a necessidade de seguir no combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Nota: Agradecimento a Juliana da comunicação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)!
