Por Dennis de Oliveira (Professor da ECA/USP e coordenador da Rede Quilombação)
No dia 8 de janeiro celebrou-se a democracia “inabalada” em alusão a derrota da tentativa de golpe de Estado feita um ano atrás com a invasão de prédios públicos em Brasília. Um ato institucional em Brasília marcou o dia com ampla cobertura da mídia (hegemônica e alternativa) , além de algumas manifestações de rua em cidades como São Paulo.
O que chama a atenção neste evento foi a busca de se pensar a força da democracia a partir de uma demonstração de funcionamento das instituições. Se, por um lado, isto é um caminho para apontar que o arranjo institucional existente construído a partir dos acordos de redemocratização do país no final dos anos 1980 ainda tem fôlego; por outro, sinaliza para se avaliar criticamente se as bases econômicas do capitalismo contemporâneo sustentam ainda tais arranjos.
Este debate é fundamental. Há pensadores que consideram que é possível que instituições de governança fortes podem “controlar” por meio de normatizações as voracidades do grande capital cada vez mais concentrado e monopolizado. Jurgen Habermas, por exemplo, fala do “embebed capitalism” algo como “capitalismo incorporado” isto é fortalecer o poder normativo institucional para estabelecer padrões civilizados de reprodução de riquezas.
As experiências mais recentes mostram o quão ilusória é esta perspectiva. É fato que em países da periferia do capitalismo, cada vez mais o poder normativo em relação ao capital transnacional é enfraquecido e quando há riscos de que as regras democráticas possibilitam que a população avance nos seus direitos e antagonize com o capital, não há pruridos em sabotar, por diversos meios, as regras dos arranjos institucionais democráticos.
A tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 não foi um episódio isolado. Foi o desdobramento das sabotagens da Operação Lava Jato (vejam que os lavajatistas se alinham no espectro ideológico do bolsonarismo golpista), do golpe parlamentar de 2016 que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, da imposição do programa ultraliberal com a regra constitucional do teto de gastos, com a contrarreforma trabalhista e previdenciária, a ascensão do nazifascismo com Bolsonaro em 2018 e a instituição da independência do Banco Central.
O resultado disso é um arranjo institucional “democrático” que já foi amputado pelo grande capital. O orçamento público é controlado, em boa parte, pelo Congresso de um lado; e pelo capital especulativo, de outro (R$ 1,7 trilhão, quase ⅓ do orçamento, será destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2024). O programa vencedor nas eleições que tem no crescimento econômico e geração de empregos o seu ponto central fica subordinado a estes interesses.
O grande problema aqui é que não se trata de uma questão conjuntural e sim estrutural. A condição de periferia no sistema mundo capitalista reserva ao Brasil possibilidades mínimas de solução para os seus problemas sociais sem uma “desconexão” (“delinking” como diria o economista Samir Amin). E realizar isto é tensionar no limite com o grande capital o que não é possível somente pelo fortalecimento de instituições originadas de um pacto de redemocratização feito no mesmo momento histórico do fortalecimento do projeto neoliberal. E mais ainda com a hipertrofia de instituições transnacionais do capital como as agências de classificação de riscos (impressionante parte da esquerda comemorar a avaliação positiva do governo Lula pela agência Standart & Poor), empresas de mediação social – as BigTechs sem contar a força do capital especulativo.
Muitos dos que condenaram o 8 de janeiro de 2023 não consideram que foi golpe a retirada de Dilma Rousseff em 2016 e nem tampouco que o impedimento de Lula concorrer em 2018 pela Lava Jato foi antidemocrático.
Falou-se muito das ausências no ato no Congresso Nacional. Mas talvez o grande ausente neste e outros processos políticos dos últimos tempos tem sido a classe trabalhadora e a população organizada. Confiar nas instituições e seus membros a plena defesa da democracia é um risco inabalável.
Foto: Ina Henrique
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