Nesta quarta-feira, 25/5, São Paulo celebrou o Dia Estadual da Liberdade Religiosa com um encontro inter-religioso no Palácio dos Bandeirantes.
O Governador Rodrigo Garcia e o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, participaram hoje do 1º Encontro Estadual Inter-Religioso. O objetivo do evento era celebrar a liberdade religiosa e ressaltar a importância de defender e disseminar uma cultura de paz em todo o Estado.
“Como Governador, queria dizer que, para mim, neste momento, receber todos vocês aqui, tem um simbolismo muito grande. Justamente porque há, ainda, no Brasil e no mundo, uma permanente e injustificada intolerância. E mais uma vez, o nosso Estado de São Paulo dá um grande exemplo ao Brasil, mostrando que somos uma terra que respeita a diversidade, as diferenças culturais, a nossa história e, principalmente, a liberdade religiosa. Um estado laico que respeita todas as crenças”, declarou Rodrigo Garcia.
A cerimônia aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença de centenas de pessoas de todo o estado, que se reuniram para comemorar a data e, juntas, abrir os debates sobre o tema.
“Hoje comemoramos o Dia Estadual da Liberdade Religiosa”, explicou o secretário Fernando José da Costa. “Há um ano, uma nova lei paulista regulamentava a liberdade de religião no estado: o chamado Estatuto da Liberdade Religiosa. É muito importante que aqui, em São Paulo, todas as entidades religiosas tenham sua liberdade de escolha e sua liberdade de fé”, completou o titular da Pasta da Justiça e Cidadania.
Segundo a deputada estadual Damaris de Moura, do PSDB, presente à ocasião, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Damaris também declarou: “tive a honra de ser a autora deste Projeto de Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo governo e, hoje, regulamentada pelo governador Rodrigo Garcia para São Paulo, para o Brasil e para o mundo. Essa é a lei que defende o direito de ser e acreditar”.
Na ocasião, houve a presença de autoridades diplomáticas e religiosas, como o embaixador Affonso Massot, secretário executivo de Relações Institucionais; os cônsules-gerais da Alemanha, da Espanha, do Paraguai, da República das Ilhas Marshall e dos Emirados Árabes Unidos; os vice-cônsules da Suíça e da Turquia. Além de representantes do Budismo, do Catolicismo, da Cultura e Culto a Ifá, da Igreja dos Santos dos Últimos Dias, do Islamismo, do Judaísmo, de Matriz Afrobrasileira e do Xamanismo, que fizeram parte da mesa principal.
“Comemoramos hoje esse evento especial da liberdade religiosa, mas, mais do que um respeitando a religião do outro, trago uma leitura um pouco mais profunda aqui: a necessidade de se preservar e proteger essa diversidade religiosa, que é a riqueza deste país”, afirmou o sheikh Mohamad Al Bukai, participante da mesa principal, orador e representante do islamismo.
Durante o encontro, aconteceu a assinatura de documento que autorizou a criação de um grupo de trabalho para elaborar estudos e compilar propostas visando regulamentar e implementar o “Prêmio Promoção da Liberdade Religiosa”.
Durante o evento, também, os membros do Fórum Inter-religioso receberam um certificado de reconhecimento pela dedicação e bons trabalhos prestados desde 2013.
Fórum Inter-Religioso
No formato atual, o Fórum Inter-Religioso é presidido pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, reúne 100 membros no total, representando 27 segmentos religiosos, além de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública e ONGs.
Sobre denúncias de intolerância religiosa, a Secretaria da Justiça e Cidadania informa que, entre janeiro e abril deste ano, foram registradas 75 denúncias (sendo 12 em janeiro, 18 em fevereiro, 20 em março e 25 em abril), classificadas em matriz africana, 31; católica, 5; evangélica, 4; judaica, 4; islâmica, 2; e outras, 29. Para fins de comparação, o número de denúncias de intolerância religiosa, recebidas pela Ouvidoria da SJC, em 2021, foi de 210; em 2020, 245 queixas; e, em 2019, apenas 17.
