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Uma vez mais atravessamos um momento de exceção no Brasil, desta vez acompanhado pelo resto do Mundo.

Do Covid-19 há muito pouco a acrescentar por alguém que apenas roga por uma vacina, espera estar cumprindo todos os cuidados pessoais de proteção para si e para os outros e acredita que a Sociedade está mais atenta o quanto precisamos uns dos outros para viver nesse pequeno ponto azul no Universo.

Vírus foram identificados, um sócio econômico e cultural e outro biológico.

Mas, atentados recentes contra a dignidade e a vida de pessoas de pele mais preta nas Américas inundam o noticiário para confirmar que a sociedade está infectada pelo vírus do Racismo, sem novidade.

Que lástima, mesmo enfrentando Pandemia mundial, em nossa vizinhança há invasão em favelas de modo atentatório a liberdade e ao respeito mínimo, atacando Negros e Periféricos em igual medida degradante e continua, por alguns policiais mal formados e sem respeito a missão institutocional e por aqueles que querem dominar pela força das armas e do medo.

Há também maltrato quando vemos a evasão digital de alunos de escola pública, de maioria negra, chegando a 70% em algumas unidades do Estado de São Paulo, que quando não tem o equipamento adequado, podem ser afetados pela falta de condições financeiras de ter acesso ao sinal de internet, ou, quando não tem espaço físico para estudar em suas casas, podendo faltar a alimentação básica para que seu cérebro tenha condições para agir, prejudicando o aprendizado.

Quanto a rede de saúde e a rede de limpeza pública, exaltar os heróis lixeiros e enfermagem, de maioria negra e estão na linha de frente enfrentando os dois vírus, sem condições adequadas ou equipamentos, fazendo o impossível e lutando contra ambos os vírus.

Então há vacina contra o racismo? Talvez uma educação em que a disposição ao combate a discriminação e todas as formas de intolerância e a reestruturação das Bases Curriculares, para que redescubramos em ambientes escolares as inteligências de personagens como Lélia Gonzalez, Milton Santos, Carolina de Jesus e Clóvis Moura, apenas para citar alguns, pode ser um início que deve levar um decênio ou mais.

Todavia, chamo a luz a necessidade de cumprimento do combinado pela Lei 12288/10, Estatuto da Igualdade Racial, que dentre muitos dispositivos têm no artigo 51 a aplicação de um elemento fundamental para sairmos da letargia provocada por essa doença social chamada Racismo.

Apenas para lembrar, nada impede que se o atual governo federal não ver eficiência em tal medida, seja implantado em outros entes federativos, até porque a vida e o cuidado a ela acontece nos Municípios.

Nestas linhas quero consignar que sem ouvir a sociedade de modo democrático e pró ativo nada e nem ninguém será capaz de, ao menos, minimizar o flagelo que carregamos desde o início da nossa constituição como País.

Por assim dizer, se o ser humano possui dois ouvidos, a analogia serve para que emplaquemos em todos os Municípios e Estados da Federação as Ouvidorias Legislativas e Executivas que estão no mencionado dispositivo do recente Estatuto e que usamos de modo tão precário.

Tais dispositivos não precisam criar novos cargos, não precisam gerar mais gastos públicos, mas sim se tornar eficiente mecanismo para ouvir a Participação Popular, operar de modo técnico e dar mais dignidade a quem tenta há anos combater o desrespeito institucional e estrutural ao elemento negro no Brasil.

Foto: Arte/ÉPOCA)

Renato Azevedo – Produção Preta

NOTA

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