O Jornal Empoderado acompanhou a sessão, na Câmara Municipal de Santos, (CMS) que aprovou o Projeto de Lei (PL) que tornou a Procissão de Iemanjá como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Santos, nesta segunda-feira (09).
Agora é lei!
O PL 162/2024 é de autoria do Vereador Caca Teixeira (PSDB), que faz parte da comunidade do samba, e da Escola de Samba X-9 de Santos.
A aprovação desse PL reforça a nossa identidade e a tradição das religiões de matriz africana, de acordo com o que determina a Constituição Federal.
Em seu site oficial, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) explica o papel do patrimônio imaterial para a preservação cultural comunitária:
“O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana,”
Durante a sessão, diversos vereadores(as) afirmaram seu apoio à aprovação do PL, e a vereadora Débora Camilo (PSOL), parabenizou a iniciativa do vereador tucano.
