O Palmeiras protocolou na noite dessa terça-feira (10) no Tribunal de Justiça de São Paulo uma solicitação de abertura de inquérito para investigar a possibilidade da equipe de arbitragem do jogo final do Paulistão de 2018 contra o Corinthians ter recebido informações externas para o cancelamento da marcação de um pênalti a favor da equipe do Verdão.
O pedido foi enviado a 3 minutos do final do prazo. O Palmeiras enviou imagens próprias além de um vídeo gravado pelo repórter Rodrigo Fragoso. A alegação é que o diretor da arbitragem, o sr. Dionísio Roberto Domingos se comunicou com o quinto árbitro com relação a marcação do pênalti, que influenciou diretamente na decisão do árbitro.
Caso a denúncia seja aceita, se caracteriza erro de direito. Nesse caso, o Palmeiras pedirá a impugnação da final do Campeonato Paulista. O presidente do TJD-SP Antônio Olim se colocou a disposição do clube. Olim disse que Dionísio não poderia falar com ninguém da arbitragem.
Com relação a suspensão do jogo, ele comenta ao site UOL: “Não vejo nenhum motivo para que o jogo seja anulado. Agora, com tudo que aconteceu, tem que ser esclarecido. O árbitro demorou, voltou atrás… Eles vão explicar o porquê, dizer o que falaram. Porque tudo tem que ser provado.”
Um erro de direito ocorre quando é tomada uma decisão alheia a Lei. Nesse caso, quando um fato alheio as quatro linhas influencia diretamente na mudança de posição do árbitro, segundo o presidente do STJD, Ronaldo Piacente. Nesse caso pode se aplicar o art. 259 do cod. Justiça Desportiva (CBJD) que diz: “A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado”. Nesse caso, obrigatoriamente uma nova partida deverá ser realizada.
O assunto de interferência externa em decisões de arbitragem não é nova, ilações de todos os lados, árbitros demorando demais para reiniciar uma partida após um lance supostamente polêmico, a presença da TV e o constante questionamento sobre qualquer lance de uma partida.
O fato é que dificilmente ocorre a prova concreta. A simples conversa do diretor de árbitros com o quinto árbitro é um indício, mas não uma prova. O fato é que o foco mais uma vez deixa de ser o futebol, os jogadores e os técnicos, passando o protagonismo para os dirigentes, árbitros e FPF.
Agora é aguardar os acontecimentos, os depoimentos e seus desdobramentos