No dia 29 de novembro, vários veículos de imprensa noticiaram que pacientes tem desmaiado nos postos de saúde, o diagnóstico: A FOME.
Mas afinal qual a importância de defender a destinação dos recursos públicos para as periferias?
Foi este cenário que motivou ativistas a realizar encontros temáticos para debater o orçamento estadual de São Paulo e protocolar na comissão de orçamento propostas de destinação do orçamento para população periférica.
A constituição de 1988 garante a participação popular e controle social como fiel da balança para a efetivação de um Estado Democrático de Direito. Na prática, essa participação está muito aquém e se encontra bastante fragilizada. A discussão e planejamento do orçamento com formatos nada inclusivos e superficiais afastam a população de modo geral.
Exemplo disso são as audiências públicas realizadas pelas Secretarias de Gestão e Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Social e da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que alcançaram 1028 pessoas num universo de 33 milhões de eleitores. “O orçamento público deve ser exaurido o máximo possível e isso só se dá com a efetiva participação popular.”, afirma Jesus dos Santos, coordenador do Gabinete 95.
A proposta consiste na criação de um espaço onde movimentos sociais, entidades de classe e população possam analisar, discutir e propor alterações ao texto de lei que propõe o orçamento anual. O objetivo é apresentar à ALESP propostas de emendas ao orçamento elaboradas pela sociedade civil. “Trata-se uma inovação política com finalidade de dar voz ao povo e quem atua de verdade na erradicação das desigualdades sociais. É uma forma de combater os lobistas empresariais e conchavos entre os partidos dentro do Parlamento, quase sempre em prejuízo à população carente.”.
A tradição da política institucional criou um ambiente elitista e com vícios onde as problemáticas sociais não são enfrentadas com políticas públicas eficazes. “O cumprimento dos acordos que preveem a erradicação das desigualdades raciais, como a Conferência de Durban 2001 (que o Brasil é signatário) e o Pacto Farol de Combate ao Racismo Estrutural devem ser prioridades”
*Fazem parte da iniciativa as entidades Gabinete 95, SOS Racismo, Rede Brasil Afroenpreendedor – Reafro, Câmara de Comércio Brasil – África , Câmara do empreendedorismo Negro – CCISEN , Coletivo Periferia é o Centro , Frente Nacional Antirracista, Frente Favela Brasil, Movimento DNA Africano, Instituto Awure, Coletivo Diálogos Afrurbanos , RBdC, , Movimento de Moradia Vermelho para lutar, AproFe , Movimento Comunitário Trabalhista- MCT-SP , FACESP, ativistas da cultura, saúde, educação, segurança pública e direitos humanos.*
Serviços:
Lançamento Fórum Estadual das periferias de acompanhamento ao Orçamento
Público do Estado de São Paulo
Data: 30/11/2021
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Primeiro andar, Sala 160.
Horário: 17h00
Jesusmandataativista@gmail.com
Por Gustavo Xavier e Marta Costta
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