Em plenos pulmões bradam contra Maduro, Presidente Eleito da Venezuela, e lhe dão o título de Ditador. Cabe frisar, que ele foi eleito sob sérias dúvidas de ter manipulado as eleições.
Primeiro vamos reunir as definições de alguns conceitos, usando os mais amplos e consensuados para minimizar as paixões:
Segundo o dicionário ON-LINE de Português:
Ditadura:
Governo que se utiliza da autoridade para suprimir e restringir os direitos individuais, definido pela soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário; país ou nação em que o governo é exercido dessa forma.
Sistema antidemocrático em que o chefe de Estado não é escolhido por votações populares. [Sem eleições].
[Figurado] Influência exagerada que uma pessoa ou coisa exerce sobre os demais: “ditadura da beleza”.
Democracia:
Governo em que o poder é exercido pelo povo. Regime que se baseia na ideia de liberdade e de soberania popular através dos quais não há desigualdades ou privilégios entre classes: a democracia, em oposição à ditadura, permite que os cidadãos se expressem livremente. Sistema governamental e político em que os dirigentes são escolhidos através de eleições populares: o Brasil é uma democracia.
Contudo uma simples definição de dicionário não dá conta das múltiplas complexidades da organização humana. Durante os conflitos humanos, pela guerra e pela política foram se formando sistemas de poder híbridos.
Os pensadores e a academia foram catalogando e tentando explicar esses movimentos, algumas definições são:
Ditadura:
– Ditadura de Esquerda
– Ditadura de Direita
– Ditadura Fundamentalista (Quando é a religião e o pensamento religioso que controla as instituições: O Judiciário, o Legislativo e o Executivo)
– Ditadura Militar (Quando o Exército controla as instituições: O Judiciário, o Legislativo e o Executivo)
– Ditadura do Proletariado (Quando o povo trabalhador assalariado sem ter grandes porções de terra, fábricas ou volumes de dinheiro controlam as instituições: O Judiciário, o Legislativo e o Executivo; porém, segundo a literatura haveria a eleição ou indicação do povo para os cargos. Antecederia a um socialismo onde os meios de produção são comunitários).
– Ditadura Aristocrática ou da Burguesia (Quando apenas os mais ricos, pertencentes a uma oligarquia controlam as instituições: O Judiciário, o Legislativo e o Executivo; se beneficiando das leis do Estado para manter os impérios econômicos crescendo e mantendo a maior parte da população, o proletariado, apenas como mão de obra trabalhadora, esse seria o famoso: Estado Burguês).
Democracia:
– Democracia Direta: Todos os cidadãos podem participar, diretamente, apresentando projetos de leis e votando nos projetos apresentados por seus iguais. O conjunto das pessoas formam o Poder Legislativo, e o Poder Executivo.
– Democracia Representativa: Também conhecida como Democracia Indireta. Muitos cidadãos vão escolher uma pessoa para representá-los entre outros representantes e esse seleto grupo decidirão por todos. Esse é o parlamento formado por vereadores e deputados, são o poder Legislativo.
– Democracia participativa: Embora indireta ou representativa, a população é convocada para processos participativos mais intensos. Os representantes consultam o povo e constroem cada vez mais as ações e as decisões junto com as pessoas, via consulta popular, plebiscitos, conselhos e orçamento participativo.
Agora podemos refletir sobre:
Se Existe Venezuela na Democracia? Existe Democracia na Venezuela?
Maduro é um ditador?
Essas respostas serão impossíveis de forma objetiva e precisa. Existem muitas outras nuances nas definições e podemos analisar um pouco essas nuances.
A conclusão desta matéria será de que a Venezuela: O Jardim do Éden do Petróleo para os Estados Unidos, nunca viveu uma democracia sólida. Hugo Chavez, antecessor de Maduro, trabalhou por décadas para vencer uma oligarquia de dois séculos na Venezuela. Em 06 de Dezembro de 1998 Hugo Chavez venceu as eleições democraticamente com respaldo internacional. Opositores realizaram diversos Golpes tentando tirar Hugo Chavez do poder por meio de Golpes de Estado, todos fracassaram.
“…Do ponto de vista do arranjo político-institucional, a vitória de Chávez deu fim à partidocracia protagonizada pelas legendas Acción Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei), também conhecido como partido social-cristão. Entre 1958 e 1998, os dois partidos se alternavam no poder, dentro do que ficou conhecido na historiografia venezuelana como o período do pacto de Punto-Fijo. Nas décadas do Punto-Fijo, vigorou na Venezuela uma democracia defeituosa, incompleta, uma vez que outras legendas eram excluídas do pacto, sendo algumas consideradas ilegais, como o Partido Comunista Venezuelano.
No final dos anos 1980, com a queda da receita petroleira, a estabilidade do pacto começou a erodir. A condição macroeconômica frágil levou o país, então governado por Andrés Carlos Pérez (CAP), a recorrer ao socorro do Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigia medidas de austeridade em troca do empréstimo de US$ 4,5 bilhões à época. Isso resultou em reajuste das tarifas de ônibus, recebidas com intensos protestos e saques, que resultaram em intensa repressão por forças de segurança e mais de 270 mortos, entre 27 e 28 de fevereiro de 1989. O episódio ficou conhecido por Caracazo…” Fonte: https://www.fflch.usp.br/149042.
Dados Históricos da Venezuela:
– É o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, com 300,9 bilhões de barris, de acordo com dados da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos.
– Foi colonizado pelo Império espanhol em 1522
– Entre 1811 a 1830 se tornou independente. Simón Bolivar foi um militar e é o principal nome da luta armada pela libertação da colonização Espanhola e presidiu a Venezuela entre 1813 até 1829.
– Em 1854 a Venezuela assina a abolição da escravatura.
– Até 1958 quase todos os presidentes eram militares, indicados pelos militares ou amigo dos militares por eleições indiretas.
– De 1958 a 1998 o Pacto de Punto Fijo, colocou dois partidos que controlavam todas as instituições e se alternavam no poder deixando outras legendas ilegais e mantendo uma oposição de fachada, com eleições controladas, limitando a Democracia.
Durante esse período a miséria era abundante e a população não tinha muitos direitos, fosse pelas armas ou pelas leis.
O Pacto de Punto-Fijo, nasce e se apresenta como partidos de um espectro político à esquerda, mas na maior parte do tempo fizeram leis e decisões econômicas de direita e extrema-direita com viés de subordinação e obediência aos Estados Unidos. Defendendo mais os seus interesses pessoais e da indústria Norte Americana do que dos mais pobres da Venezuela.
A oposição na Venezuela ao Presidente Nicolas Maduro é realizada pelos herdeiros desses grupos hegemônicos do Pacto Punto-Fijo.
Por tanto, Maduro pode até ser lido ou visto com um Ditador em algumas perspectivas para uma parte das pessoas, mas nunca como um Ditador que rompeu ou está rompendo um contrato social democrático puro, belo e sólido. Maduro é o Governante de um país onde através do militar Hugo Chavez, levou as pessoas assalariadas, sem tradição de poder e sem grandes fábricas ou terras a ocupar pela primeira vez as instituições do Estado. E por isso os aristocratas, oligarcas e militares ligados a esses grupos tentam desesperadamente voltar ao poder.
A Venezuela não tem de fato uma tradição eleitoral e democrática, sem referências deste modelo de organização política.
A classificação simplista de rotular Nicolas Maduro como Ditador, pode levar a Venezuela a voltar a ser comandada por uma falsa democracia de extrema-direita ou uma nova ditadura de direita. O Pacto Punto-Fijo também ficou internacionalmente conhecido pelos seus altos indices de corrupção institucionalizadas e sem limites. O jogo do pleito eleitoral raramente é o principal personagem das alternâncias de poder na Venezuela, isso desde sempre.
Podemos formular uma hipótese de que não existe uma tradição democratica na Venezuela como um valor primário de sua história. A tradição de alternância de poder é de luta armada, militarizada, porém desejam construir esse conceito do: “Povo no Poder” pelas eleições, mas as tensões de classe são muito intensas e antigas e elas minimizam as ferramentas de uma democracia plena. A tradição de militares assumirem a Presidência desde 1830, inclina para um pensamento mais bélico e coorporativo dos governantes centrais do que ações e decisões republicanas.
A Venezuela não existe na Democracia. Ao pesquisar modelos de democracias consolidadas, exemplares e inspiradoras; em nenhum momento da História da Venezuela, ela poderá ser citada como um bom exemplo.
Sem fazer juízo de valor da polarização Venezuelana, temos um diagnóstico de um país rico em petróleo, com Amazônia e natureza exuberante com baixo histórico de democracia desde sua colonização.
A História nos mostra que julgar de fora é fácil, entender o contexto local é dificil.
Amazônia Venezuelana
Edição e revisão: Tatiana Oliveira Botosso
