Osíris da Silva Moutinho (46), proprietário do restaurante Chica Burguer, sofreu duas agressões racistas por parte de um entregador de aplicativo no intervalo de menos de um mês, a segunda culminando em uma agressão física.
Registrado em boletim de ocorrência, o primeiro episódio se deu no dia 03 de abril quando Fernando Lourenço (47), entregador que estava a serviço da empresa Keeta para a retirada do pedido, chega ao restaurante perguntando se o pedido em questão estava pronto. O proprietário então responde que está em preparação e pede para aguardar.
Quando retorna para questionar a velocidade de preparação do pedido, Osíris o comunica que existem outros pedidos também na fila de montagem e pede novamente para aguardar e diz que o entregador está atrapalhando seu trabalho. Com isso Fernando ofende Osíris, o que resulta em sua expulsão do estabelecimento e em seguida, ameaça retornar. Com isso, o proprietário para se resguardar tira uma foto da placa da moto do entregador em questão, e nesse momento, de cima moto, Fernando o chama de “macaco desgraçado” (sic).
Dentro do procedimento legal desta situação, após a realização do B.O., o mesmo foi encaminhado para a Keeta pedindo o desligamento do entregador e iniciaram se as conversas com suporte e gerente de loja responsável pelo restaurante. Quando questionada sobre a possibilidade de desligamento do entregador racista, disse que estava fora de sua alçada, não poderia fazer nada e era diretamente com o suporte via app.
Por conta disso, 22 dias depois, o mesmo entregador foi retirar um pedido no restaurante e sua presença foi prontamente recusada pelos proprietários. Osíris, ao ver o agressor chegando na loja disse que ali não entraria, pois o tinha chamado de macaco. Quanto a acusação, Fernando confirma e diz “chamei mesmo de macaco” (sic). Em meio a discussão, quando questionado pela esposa da vítima, Krishna, reafirma a ofensa racista e desfere um soco em Osíris.
Dessa situação, houve uma resposta devida por parte do agredido, e o entregador é respondido com socos também. Como resposta, ele escala a situação e dá uma capacetada em Osíris antes de fugir, capacetada essa que resultou em 30 pontos e 4 dentes quebrados.
Com o B.O. atualizado e, somente após a agressão, foi possível excluir o entregador da plataforma, diferente do que tinha sido dito anteriormente pela gerente da loja que Osíris e Krishna estavam em contato tentando resolver a situação e evitando que o racista voltasse ao seu restaurante.
Depois de uma perícia médica e odontológica no IML, a Keeta tinha se prontificado a custear o tratamento de Osíris, porém retificou os termos e ofereceu uma quantia irrisória com a condição de confidencialidade sobre o ocorrido, inclusive referindo-se ao crime como “INCIDENTE”.
Até o presente momento, segue no curso da justiça dois processos, um contra o entregador e outro contra a empresa.
O tratamento de denúncias envolvendo o crime de racismo, crime no Brasil mas não no país de origem da plataforma, vai seguir da maneira que foi realizado? O que a lei brasileira determina como crime vai seguir sendo tratado como incidente por plataformas e empresas estrangeiras?
