“Queria ter nascido num País em que o ¨soberano¨ e o povo só pudessem ter um único e o mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina tendessem sempre e unicamente para a felicidade comum…” – Rousseau
Quem não ouviu ou já falou vou a cidade, vou ao centro, vou fazer compra, vou ao banco, enfim.
A formação do conceito de cidades se dá em função da concentração de pessoas, possibilidades de negócios e poder político e financeiro no mesmo espaço.
Tendo como a definição de espaço do geógrafo Milton Santos, onde o considera o espaço um lugar de intersecções; trabalho, lazer, viver, etc.
Porém, é irreal considerar que as possibilidades se dão em todos os lugares na mesma cidade ao definimos geograficamente o limite de uma cidade, ou ao darmos indicadores sobre uma cidade.
As cidades sempre foram fracionadas, como lugar de decisão e decisão nunca é lugar de todos.
No Brasil os processos coloniais ainda se fazem presentes na vida das cidades, pois a pilhagem é presente na gestão das cidades; é o continuísmo da história. Os modos operantes não mudaram.
Os novos colonizadores, através do patrimonialismo estatal, se apropriam de impostos e mantem o objetivo de perpetuar a concentração de renda visando manter a segregação social e racial.
Segundo Lefreve, ¨Pode-se falar de sociedade industrial e mais recentemente, de sociedade pós industrial, de sociedade técnica, de uma dessas denominações comporta uma parcela de verdade empírica ou conceitual” porém negros que vieram na condição de escravo, e muitos não tiveram direito a terra, como os pobres não negros, estão sempre apartados da sociedade. E a elite que se constituiu das terras fez uma obscura transformação urbana acarretando repetidas contendas sobre a reestruturação urbana pela ¨distribuição criativa¨ , que quase sempre tem uma dimensão de classe já que é o pobre, o desprivilegiado e o marginalizado do poder político que primeiro sofrem com este processo.
Pois o que regula a administração das cidades hoje é a tributação e suas finalidades sociais. Pois a tributação está inserida no núcleo do contrato social estabelecido pelos cidadãos entre si para que se alcance o bem comum.
Afinal ao darmos o poder de tributar justifica-se dentro do conceito de que o bem da coletividade tem a preferência a interesses individuais, especialmente porque, na falta do estado, não haveria garantia nem mesmo a preservação da vida ( saúde), por exemplo.
O mesmo não podemos propor ao transporte público como modelo de bem estar coletivo, pois ao se afastar do centro ou da área central da cidade ou residir em cidades satélites, o valor do transporte é aumentado, aumentando o gasto da família com despesa que poderia ser minimizada nas tributações já arrecadados.
Esse gasto diminui o poder aquisitivo, pois custa no mínimo 6% do salário mensal bruto de um trabalhador. Se não tiver o benefício de estar empregado, este custo é muito maior. Não podemos ser precisos na motivação das pessoas que andam a pé no Brasil, porém podemos dizer que no Brasil pesquisas por mais variados anos, mostram que pelo menos 30% da população anda a pé.
A tributação adquire uma abrangência que influência transversalmente todos os aspectos da vida na Polis (cidade), por ser ela um dos mais poderosos instrumentos de política pública mediante a qual os governos expressam suas ideologias econômicas, sociais, políticas e até morais.
A psicologia euro – americana contribuiu para moldar mentes e respaldar o processo de dominação dos povos latinos e, se faz necessário descolonizar mentes para enfrentamento dos problemas sócio espaciais que limitam e causam transtorno, mais ainda, degradam pessoas e lugares.
As agruras e dificuldades da maioria são reais e é preciso não aceitar a precariedade de moradia, saneamento, de estabelecimentos de ensino, de tratamento de saúde, de transporte coletivos com a ausência de investimento estatal na cidade.
O discurso dominante, realizado pelo ¨ Estado¨, parece estar acima das contradições e conflitos que produzem e reproduzem as desigualdades sócio-espaciais e permitem e incentivam na cidade as autoconstruções, mutirão, favelas, ocupações coletivas.
A organização dos moradores é fundamental para reorganizar a luta pelo Direito à Cidade. Pela ruptura da desigualdade sócio-espacial visando poder usufruir da cidade e da riqueza produzida.
A organização dos moradores possibilita a implantação de serviços urbanos necessários a reprodução da vida. Por vezes com recursos próprios, pois não são atendidos pelo Estado.
Equivoco acreditar que os ricos são os que mais pagam impostos, pois proporcionalmente, os pobres são os que pagam mais impostos e têm menos direito a benefícios a serviços prestados.
Em evento organizado pelo IPEA durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em maio de 2008, mostrou que no Brasil os 10% mais pobres pagam 44,5% a mais de impostos do que os 10% mais ricos.
“O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7%”.
A equidade dos serviços públicos poderia ser um horizonte para minimizar a diferença entre ricos e pobres, não seria conclusivo, porém ofertaria uma melhor condição de vida para muitos no Brasil.
È necessário criar uma contraposição ao conceito de lugar idealizado, o conceito de não lugar. Intervir é interagir, causar reações diretas ou indiretas, por mais complexo que seja.
A consonância com o lugar social idealizado, poderão elevar índice de fruição, de integração do espaço escolhido, a adequação do espaço/ sócio idealizado.
È necessário acabar com os não lugares.
Ederaldo Nascimento – Deco
Bibliografia:
https://www.significados.com.br/imposto/ em 20/01/2018
http://direitosbrasil.com/direito-cidade-como-funciona/ em 20/01/2018
https://cidadeape.org/2017/04/ em 23/03/2018
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ipea-pobres-pagam-44-5-mais-impostos-do-que-ricos/ em 23/03/2018
Harvey, David.O direito a Cidade
Lefreve, Henri. A Revolução Urbana
