Por Anderson Moraes e Vinicius Pedro
O Jornal Empoderado esteve na última quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, a convite do gabinete da vereadora Luana Alves (PSOL) que também é da executiva do partido para um debate sobre os rumos que o PSOL deverá tomar na luta contra o bolsonarismo e qual seu papel no futuro governo Lula.
O PSOL foi um dos poucos partidos que votou contra o orçamento secreto, por exemplo. Novas assembleias serão realizadas. O Jornal Empoderado estará acompanhando as futuras plenárias do partido. Continue com a gente!
Leia a baixo a resolução da plenária:
- Em seus 18 anos de história, PSOL tem assumido a responsabilidade de representar uma esquerda renovada e combativa, fortalecendo as lutas sociais contra o neoliberalismo, a unidade dos partidos e movimentos do campo popular e uma agenda anticapitalista. Hoje somos o 2º maior partido da esquerda brasileira e precisamos responder a três desafios centrais: derrotar a extrema-direita, lutar por mudanças estruturais que assegurem direitos para o povo explorado e oprimido e garantir que o governo Lula efetive o programa eleito em outubro.
- Diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL estará com Lula em defesa da legitimidade do novo governo. Jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de extrema-direita. A eleição de Lula foi uma vitória necessária contra o projeto ecocida e autoritário de ataques à democracia, contra a avalanche de perda de direitos e devastação da Amazônia. Mas a extrema-direita mostrou ter apoio de setores das classes dominantes, das Forças Armadas, das polícias e até mesmo de setores populares.
- O PSOL lutará para derrotar o bolsonarismo na raiz: ideológica e politicamente, nos parlamentos e principalmente nas ruas. Não podemos subestimar a extrema-direita e o PSOL deve ser linha de frente da luta contra ela. Para nós, a tática para derrotar a extrema direita é o enfrentamento e não a conciliação. Por isso não aceitaremos nenhuma anistia aos golpistas.
- Outro erro grave seria incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer acordos para “deixar passar” os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas, fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade. Isto exigiria enormes concessões políticas. Para derrotar a extrema-direita precisaremos de coragem e mobilização constante.
- Por isso o PSOL estará na linha de frente na luta por medidas para “desbolsonarizar” o Brasil e superar o caos social provocado por Bolsonaro, uma tarefa que deve ser de toda a esquerda. Só assim será possível conquistar Justiça por Marielle, a quebra do sigilo de 100 anos nos documentos do atual governo, a investigação e punição dos crimes cometidos contra a democracia, a cultura, a ciência e a vida de 670 mil brasileiros mortos pelo negacionismo frente à Covid.
- Lutaremos pelo fortalecimento das políticas sociais, ambientais e dos direitos das maiorias. A urgência de mudanças estruturais impõe lutar desde já pela PEC da Transição e manutenção do Bolsa Família de R$600, pelo fim do teto dos gastos, do Orçamento Secreto e um intenso “revogaço” da agenda neoliberal e conservadora que predominou no país, inclusive de todo o desmonte operado na área ambiental. Essas medidas populares são o que garantirão que o governo “dê certo” do ponto de vista dos trabalhadores e oprimidos. Lutar por elas em unidade é o caminho para evitar frustrações por parte daqueles e daquelas que esperam mudanças.
- Para cumprir esse papel, o PSOL não abrirá mão de suas opiniões ou sua liberdade de ação. Construir a unidade não representa suprimir as diferenças ou baixar nossas bandeiras. Apostamos principalmente na mobilização popular para aprovar medidas de combate à fome, ao desemprego, pela retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, investimento em educação e saúde públicas, na defesa do desmatamento zero, pelo fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro, combate ao racismo estrutural e defesa dos direitos das mulheres e das LGBTQIA+, dos direitos sociais e trabalhistas de toda a classe trabalhadora. Sem luta, as conquistas não serão possíveis!
- Essas mudanças exigem também enfrentar a chantagem do mercado. Ainda antes da posse, grandes especuladores pressionam a bolsa para baixo e o dólar para cima diante de qualquer declaração do Lula que mencione direitos sociais. Eles sabem que os interesses dos bilionários são inconciliáveis com as necessidades do povo pobre. A resposta de Lula, até aqui tem reafirmado o programa eleito e o combate à miséria, que é a outra face da concentração de renda que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo.
- Por todas essas razões, o PSOL estará ao lado de Lula contra o Bolsonarismo e combaterá a oposição ao seu governo. Nossa relação será baseada no compromisso com as pautas populares, não em negociação de espaços ou condicionada à composição de Ministérios. Enquanto o centrão negocia cargos, o PSOL irá privilegiar a negociação de propostas. Formulamos uma plataforma elaborada por dezenas de grupos programáticos e um brilhante levantamento da FLCMF de quais medidas precisam ser revogadas para deixar no passado o pesadelo bolsonarista. É assim que queremos disputar politicamente a agenda do Governo.
- O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido.
- Destacamos que o PSOL preserva sua autonomia de organização e , portanto, os filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem se licenciar dos espaços de direção partidária.A eventual presença nesses espaços não representa participação do PSOL.
- A eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que somos uma força social própria e em ascensão. Temos compromisso com as expectativas e a esperança de milhões de brasileiros que não querem apenas voltar ao passado, mas deram um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda comprometida com transformações estruturais e com o combate radical às desigualdades do nosso país.
- O conteúdo debatido nessa resolução nacional deve ser parâmetro para os diretórios estaduais, estabelecerem sua relação com os governos estaduais.
Nota: Agradecemos a vereador Luana Alves pelo convite!
