Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país
Com o objetivo de contemplar todas as regiões do território brasileiro, o Prêmio Cidadania na Periferia teve as inscrições prorrogadas até o último dia 15. O edital destinado a grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos recebeu mais de 1,2 mil inscrições no total, sendo 30 provenientes do arquipélago do Marajó (PA). A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
A próxima fase do edital será a divulgação do resultado preliminar da habilitação das organizações inscritas prevista para o início de maio. Ao todo, são seis eixos temáticos voltados à promoção dos direitos da população periférica do país, com a seleção de 20 iniciativas por eixo. As premiações relativas ao Eixo I serão custeadas pela Secom e as demais pelo MDHC. Cada ação contemplada receberá R$ 50 mil.
Participação popular
A assessora especial de Participação Social e Diversidade do MDHC, Anna Karla Pereira, conta que foram aceitos cadastros de organizações com e sem CNPJ, a fim de ampliar a participação popular. “Esse é mais um passo para que a gente conheça, fortaleça e amplie a defesa dos direitos humanos”, afirma.
“O prêmio é um momento importante de conexão do governo federal com organizações que estão e sempre estiveram na linha de frente em defesa dos direitos humanos nas favelas e periferias do nosso país, um compromisso pelo reconhecimento e valorização dessas pessoas firmado pelo ministro Silvio Almeida e o presidente Lula”, completa a gestora.
Números
Do total de inscrições, 388 foram feitas no Eixo 1, sobre comunicação comunitária e educação popular em direitos humanos; 100 formulários enviados no Eixo 2, referente à cidadania LGBTQIA+; e 71 inscritos no Eixo 3, voltado à acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência.
Já o Eixo 4, para a proteção integral de crianças e adolescentes, recebeu 405 inscrições. O Eixo 5, com foco em iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas, teve 46 inscrições. Por último, o Eixo 6, sobre soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável, contou com 201 inscrições.
Saiba mais
O edital de seleção pública do Prêmio Cidadania na Periferia tem o objetivo de potencializar, reconhecer, valorizar e premiar projetos em andamento, protagonizados pela população periférica, que contribuem para a efetividade dos direitos humanos e da cidadania nos seus territórios. A iniciativa surgiu a partir das escutas realizadas pelo ministro Silvio Almeida em periferias brasileiras e da interlocução com parceiros que atuam junto à população periférica.
Entre as finalidades, o prêmio contempla também o papel fundamental de comunicadores e comunicadoras comunitárias no enfrentamento à desinformação e na promoção de direitos, além de reconhecer a necessidade de diálogo do governo federal com organizações, grupos e lideranças periféricas. O edital do prêmio, igualmente, contribuirá para o levantamento de iniciativas periféricas de direitos humanos e cidadania, de forma a constituir base imprescindível para outros projetos em desenvolvimento no MDHC.
Confira o edital na íntegra aqui!
