Nesses tempos de supressão de direitos o prefeito da capital catarinense, Gean Loureiro (PMDB-SC) busca promover o desmonte da saúde pública de Florianópolis. O prefeito criou um projeto intitulado “ Creche e Saúde Já” que busca inserir Organizações Sociais na administração da saúde e educação da cidade.
Entenda:
Florianópolis, a referência em Atenção Primária
Nem sempre foi assim. Os méritos, tão pouco, devem ser dados aos políticos que agora procuram o desmonte do sistema público. O status que a capital do sul alcançou foi uma construção de muitos atores, profissionais de saúde.
Nos últimos 15 anos a cidade vem concentrando médicos com residência em medicina de família. A residência médica em medicina de família forma o profissional qualificado para atuar nos centros de saúde, na Atenção Primária ( centros de saúde…).
Após alguns anos a gestão de saúde foi tomada por profissionais qualificados que acordaram, junto à esfera executiva, uma cobertura da Estratégia Saúde da Familia a 100% da população. Exigiu-se também que os médicos da rede básica tivessem residência médica ou título de especialista em medicina de família. A rede também conta com muitas enfermeiras formadas na UFSC, faculdade que possui um dos maiores conceitos segundo o MEC, bem com outros profissionais com formação em Saúde da Família.
Os resultados logo vieram. A taxa de mortalidade infantil de Florianópolis caiu para o menor valor entre as capitais brasileiras. Florianópolis é também a capital com maior expectativa de vida do país.
O projeto
Gean Loureiro com sua comissão elaborou o projeto de inclusão das Organizações Sociais e buscou vota-lo em regime de urgência. O documento “ Creche e Saúde Já”, por exemplo, não estabelece que as Organizações Sociais serão contratadas sob licitação ou qualquer meio legal. Da mesma forma o documento, elaborado às pressas, não se compromete por exemplo a manter os mesmos critérios de qualidade utilizados nas gestões anteriores e não estabelece um teto de controle das O.S. sobre os recursos humanos da capital. O objetivo claro é o desmonte do sistema público.
Como forma de resistência ao projeto das O.S., a grande maioria dos profissionais da saúde e educação pública esta em greve por tempo indeterminado.
O vereador Maykon Costa ( PSDB) fez uma consulta pública sobre o projeto. Obtendo ampla rejeição ao documento por parte da população, curiosamente absteve-se da primeira votação, enviando seu suplente que deu voto favorável ao prefeito e ao “ Creche e Saúde Já”. O desembargador Helio do Valle, em audiência conciliatória, entendeu que o projeto não conquistou aprovação do eleitorado e enfrentava resistências, sugerindo discussão e votação em 30 dias. Contrariando o judiciário, Gean Loureiro pretende votar o projeto hoje, dia 18 de abril. O prefeito possui maioria dos votos na câmara.
Se bem sucedido, o prefeito pode ver aprovado um documento que pode ter como desdobramento o amplo sucateamento do Sistema Público de Saúde e do sistema de educação.
Referências:
