Parece redundante falar sobre criança e adolescente, mas é necessário falar, ou melhor, precisamos gritar. No último dia13 de junho comemorou-se 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas será que avançamos na proteção de nossas crianças e adolescentes?
Para iniciarmos nossa reflexão, precisamos entender que foi só a partir da Constituição Federal de 1988 que crianças e adolescentes em especial, os mais carentes, passam a ser vistos como sujeitos de direitos; anteriormente eram tidos como um problema a ser resolvido. A promulgação do ECA em 1990 só ocorreu devido a muita pressão popular e de movimentos sociais. O estatuto prevê a proteção integral de crianças e adolescente, ou seja, proteção ao próprio indivíduo, cabendo à família, ao Estado e à sociedade civil a concretização desse direito.
O estatuto prediz que a criação de políticas públicas para a infância e juventude seja feita de modo descentralizado; que haja articulação entre as demais políticas públicas (saúde, educação, assistência social etc.); e com participação popular. Precisamos compreender que o estatuto não se efetiva sozinho; é necessária a ação de diversos atores sociais, autoridades e órgãos. E esse é o momento, temos que dar um basta ao genocídio da juventude pobre e negra, à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao trabalho infantil que ainda existe no cotidiano desse Brasil imenso, e a todas as formas de violência contra a infância e juventude.
As políticas de atendimento à criança e ao adolescente precisa ser ampliada, de modo a abarcar todas as crianças e adolescentes desse país, e mais: precisam ser aplicadas conforme os preceitos contido no estatuto, pois, o futuro é agora!
Serviços de atendimento/denúncia
Centro de Referência de Assistência Social (Cras);
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas);
Conselhos Tutelares
Disque 100- Disque Direitos Humanos
Alô Vida – 0800-9701170
Mariana Santos
Assistente social, de 27 anos, trabalha no Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) da Capela do Socorro (Zona Sul de São Paulo).
