Mais uma vitória preta. O STF votou a favor dos quilombolas e garantiu o direito aos territórios por eles ocupados. Foi uma goleada PRETA – oito votos convergentes e dois contra.
Não vingou a tese do chamado Marco Temporal defendida por dois ministros, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ou seja, somente as terras que estavam na posse quilombola em 1988 poderiam ser destinadas às comunidades pretas. No final, os quilombolas venceram por goleada e a ideia dos ministros foi enterrada. Para sempre.
O Inicio
Para quem ainda xinga que luta por terra e reforma agrária, entendam que por muito tempo houve “doação” de terras entre iguais. Não foi pela tal meritocracia, defendida pelos mesmos que hoje representam a politica de toma lá-dá-cá da elite brasileira.
Faltaram as aulas de história (entendemos por que querem banir esta matéria dos currículos escolares) ou são apenas canalhas. Vamos de história?
A sesmaria foi criada com a mentira que com o avanço da agricultura e expansão de terras foi necessário dividir para somar. E como Portugal não tinha como “cuidar” de toda terra que “lhe pertencia”, inventou doar algumas terras para “amigos do rei literalmente”. E pasmem, quem plantava e cuidava essas terras? O pequenos lavradores – os posseiros. E quem eram os donos? Sim, eles: aqueles com algum laço com a nobreza de Portugal, militares condecorados e amigos do rei.
E para fechar esta viagem na história escravocrata e grileira do pais, lá em 1822 (acho que era 1850) chegaram a conclusão que os lavradores que “trabalharam duro” para ganhar estas terras deveriam ser donos delas. Eureca!
Então, quem hoje vota contra reforma agrária, demarcação indígena e quilombola são frutos destas famílias abençoadas pelo sistema de SESMARIA.
A Luta começa com Lula
Em 2003, o então presidente Lula, assinou a regulamentação em favor dos quilombolas. Sendo assim, os donos de terras que pertencem ao partido politico PFL, atual DEM e seu aliados do agronegócio escravocratas tiveram a ideia de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239. Assim aconteceu mais uma tentativa de golpe dos grileiros, questionando o reconhecimento de territórios quilombolas. Muita falta de vergonha de um grupo que pratica a sesmaria a séculos.
A resistência
Era a quinta vez que os quilombolas, de todos os lugares do Brasil, voltavam frustados pois o julgamento não era concluído. A vitória foi celebrada dentro do plenário do STF, sob os olhares espantados dos seguranças diante do canto: “Que, Zumbi, Dandara e companheiros na luta por justiça somos todos brasileiros”.
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira, 8, o julgamento da ação que questionava a demarcação das terras quilombolas. Os primeiros a votar, os ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso, se posicionaram favoravelmente ao decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e julgaram improcedente a ação movida pelo Democratas (DEM).
Um bom motivo
Conversamos com um dos líderes desta luta, Frei Davi, da Educafro que contou ter relatado ao ministro Luis Roberto Barroso o caso de um quilombola de Goiás que recebeu bolsa integral da Educafro e hoje cursa engenharia em São Paulo.
O tocante da história vem a seguir. Perguntando qual a profissão do pai dele, o jovem respondeu: “Que o pai trabalhava de empregado na terra de um fazendeiro que há anos atrás pertencia aos quilombolas e foi tomada (grilada) pelos fazendeiros”.
Este fato gerou espanto no ministro,pois a tese defendida pela Educafro é que desde 1640, data do primeiro quilombo construído por Zumbi, até hoje, mais de 80% das terras quilombolas foram griladas.
A Luta continua
“A Educafro se sente com a sua missão realizada e agora é juntar energia para novas missões”, nos disse frei Davi.
https://g1.globo.com/politica/noticia/stf-mantem-validade-de-decreto-que-regula-demarcacao-de-terras-quilombolas.ghtmlhttp://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/as-sesmarias.htm
“Dez dos 11 ministros votaram contra a ação. O único voto a favor da ação foi do ex-ministro Cézar Peluzo, em 2012, que hoje está aposentado. Votaram contra a ação os ministros: Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes não vota por ter entrado na Corte em substituição a Teori Zavascki, que por sua vez substituiu Peluzo.” – Carta Capital
Fotos: Educafro ( clique na imagem para ampliar)
