ENTRE A VIDA E A MORTE, SOB TORTURA. VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA MULHERES PRETAS SE ESTENDE POR TODO BRASIL, BLINDADA PELA IMPUNIDADE.
No Rio, Cláudia Silva Ferreira de 48 anos, foi arrastada pelo asfalto até a morte por uma viatura da Polícia Militar.
Em São Paulo uma mulher de 51 anos, foi brutalmente agredida tendo sua perna quebrada e seu pescoço pisoteado por um por um policial militar perante aos seus filhos e netos.
Na última sexta-feira, dia 18 de setembro no Amapá, a pedagoga Eliane Espírito Santo da Silva de 39 anos, foi covardemente jogada no chão e golpeada no rosto diversas vezes por um policial militar de forma desnecessária, opressiva e criminosa.
As cenas de policiais torturando mulheres pretas a céu aberto, em frente às câmeras e perante à inúmeras testemunhas é performática ! As imagens explicitadas nos casos citados acima, nada tem haver com inexperiência, falha ou acidente.
O intuito da mensagem subliminar transmitida pela corporação à toda sociedade brasileira é instrutivo, ou seja, apenas ratifica a aptidão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dos demais estados brasileiros, em avançar com plano de extermínio das populações pretas, pobres e periféricas, evidenciando o racismo institucional entranhado nos órgãos de segurança pública desse país.
Mesmo com as imagens demonstrando nitidamente quem são de fato as vítimas, os policiais registraram boletins de ocorrência por desacato, lesão corporal, desobediência e resistência, além de tê-las mantido presas, o que reitera que tais práticas continuarão desfrutando de total impunidade.
O COLETIVO MULHERES PRETAS NO PODER – MPP repudia veementemente toda e qualquer forma de violência e qualquer ação que afronte o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na carta magna brasileira. Não iremos aceitar o processo de desumanização imposto pela sociedade que tem por objetivo nos transformar em estatística.
Lutamos para promover e fortalecer políticas que contribuam para reverter os efeitos do racismo e do machismo junto à sociedade brasileira. Entretanto, para que possamos atingir esse objetivo, precisamos de transparência para participação da sociedade na elaboração e fiscalização dos protocolos de atuação dos órgãos de segurança pública nos estados desse país.
Seis anos se passaram e nenhum dos policiais acusados pelo homicídio de Claudia Silva Ferreira, arrastada por uma viatura da PM, foi julgado ou punido. Os casos elencados acima são passíveis de expulsão sumária. Agentes policiais do Estado que transgredirem as normas para violentar os direitos de qualquer cidadão devem responder por crime hediondo, inafiançável e imprescritível.
É necessário que se cumpram todas as medidas administrativas e processuais para reduzir a letalidade policial. E isso só é possível garantindo a transparência e a apuração rigorosa dos casos que envolvam agentes com desvio de conduta. Nossa legislação não admite a pena de morte, nem mesmo sentenças proferidas por agentes públicos em contextos de uso de armas de fogo. Existe todo um sistema de justiça pronto e aparelhado para o julgamento e responsabilização de ações ilícitas.
Basta de violações !
“Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos.”
Malcolm X
