A partir de quarta-feira (17) começa a jornada pela construção do Pacote de Leis Antirracista na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A proposta parte do co-deputado estadual Jesus dos Santos (PDT), da Mandata Ativista, e pretende reunir uma série de medidas legislativa de combate ao racismo dentro de um único conjunto de leis.
A ação servirá para mobilizar os mais diferentes movimentos sociais, intelectuais e ativistas em torno da construção do Pacote de Leis Antirracista, no qual terá propostas para os campos da segurança pública, educação, saúde, comunicação, cultura e economia.
Os encontros serão abertos e acontecerão virtualmente de quarta a sexta-feira (19), sendo que o encerramento será durante a live “Plenária Pacote de Leis Antirracista SP”, no domingo (21). O calendário completo dos encontros são:
Quarta-feira – 17/03
- 13h – Encontro com os profissionais e militantes da saúde
- 15h – Encontro com militantes e profissionais da educação
- 17h – Encontro com comunicadores
Quinta-feira – 18/03
- 17h – Encontro com ativistas da cultura
- 19h – Encontro com organizações que discutem segurança pública
Sexta-feira – 19/03
- 19h – Encontro com economistas e trabalhadores para discutir trabalho, emprego e renda
Domingo – 21/03
- 17h – Plenária Pacote de Leis Antirracista SP
*Link do evento no Facebook: https://fb.me/e/QaOrardt
Segundo o co-deputado, o Pacote de Leis Antirracista reúne diversas propostas e acúmulos de outros mandatos e movimentos sociais: “Esse pacote de leis é uma construção coletiva que vem sendo realizada ao longo dos anos de luta do movimento negro”, destaca.
“Essa etapa de diálogo é fundamental para esboçar o texto que será colocado dentro do Pacote de Leis Antirracista”. Comenta o co-parlamentar, que complementa: “Queremos que todos os movimentos e ativistas que tenham propostas [para o projeto de lei] sejam ouvidos. Não queremos que ninguém fique de fora desta construção!”
A iniciativa deste movimento nasceu dentro do “Grupo de Trabalho (GT) Abordagem Policial – Perpetuação do Racismo Estrutural”, no qual reúne diversos ativistas, intelectuais, movimentos e organizações sociais, além de ter um trabalho dentro e fora da ALESP há mais de dois anos.
Por fim, o co-parlamentar comenta que esse conjunto de leis deverá ser mais uma bandeira de luta institucional contra racismo do Estado de São Paulo: “O Pacote de Leis Antirracista deve servir como mais um instrumento de luta para todos os movimentos que lutam pela igualdade racial!”.
GT de Abordagem Policial
O GT Abordagem Policial é coordenado pela Mandata Ativista, encabeçada pelo co-deputado Jesus dos Santos, sendo uma das ações da Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais da ALESP.
O grupo conta com a participação de ativistas que defendam os Direitos Humanos, Instituições Públicas e Organizações da Sociedade Civil.
Ao longo dos mais de dois anos de atividade, o GT promoveu três ações, sendo elas:
- Discutir o observatório da letalidade policial desenvolvido pelo Salve Sul;
- Realizar uma campanha pela defesa à vida (#1SalveaVida); e
- Cobrar uma reforma dos “Protocolos Operacionais Padrões” da Polícia Militar referente à busca pessoal.
Segundo o co-parlamentar, a estratégia do GT mudou pois havia uma vontade dos integrantes em serem mais incisivos dentro do parlamento paulista: “Nas três esferas de atuações que destacamos no início, houveram avanços, porém o grupo sentiu a necessidade de fazer algo mais impactante dentro do legislativo”.
Foi então que, a partir de dezembro de 2020, os membros do GT Abordagem Policial passaram a se reunir com outros movimentos para discutirem a construção do Pacote de Leis Antirracista: “Queremos deixar um legado de luta dentro do parlamento paulista!” destaca Jesus.
