CARTA-DENÚNCIA: PAGA LOGO SMC!!!

O Bloco das Ocupações Culturais de São Paulo, articulação do Movimento Cultural das Periferias que reúne diversos espaços e coletivos culturais com atuação nos territórios periféricos da cidade, vem a público denunciar o não pagamento do Edital nº 20/2020/smc/cfoc/sfa – 1ª Edição De Premiação de Coletivos Culturais que realizam a gestão comunitária de espaços públicos ociosos da cidade de São Paulo.

 

O edital em questão é resultado da incidência direta do Bloco junto à SMC – Secretaria Municipal de Cultura ao longo de mais de sete anos, e teve como objetivo reconhecer e valorizar as Ocupações Culturais que desempenham um papel fundamental nos territórios onde atuam, que contam com poucos ou nenhum outro equipamento cultural público em seu entorno.

 

O resultado final do edital foi homologado em 29 de setembro de 2020. No dia 7 de dezembro de 2020 publicamos uma carta aberta à Secretaria Municipal de Cultura, apontando a possibilidade de não pagamento da premiação ainda no ano de 2020, dado o grande volume de processos de pagamento em atraso. O Gabinete da SMC garantiu então por e-mail que todas as ocupações seriam pagas ainda no exercício de 2020. No dia 10 de dezembro cada ocupação cultural recebeu um e-mail para a assinatura do Termo de Fomento da 1ª Edição de Premiação das Ocupações Culturais de forma PRESENCIAL na SMC no dia 14/12/2020 e mesmo com a assinatura e cobranças posteriores, não tivemos mais posicionamentos da SMC, mostrando uma imensa falta de respeito e compromisso com as Ocupações, ainda mais considerando o cenário emergencial atravessado pelo setor cultural diante da pandemia do COVID-19. Ainda, para receber o prêmio, muitas coletividades tiveram que abrir conta específica no banco, que agora ganha cobrando tarifa pela conta vazia.

 

Ressaltamos que as Ocupações Culturais são espaços historicamente ameaçados pelo poder público municipal, convivendo com ameaças, boicotes e, em alguns casos, até a efetivação de despejos, como aconteceu com o Sacolão das Artes. Nesse contexto, entendemos que o edital em questão foi um importante avanço para as Ocupações, contudo, nos vemos, mais uma vez, em situação de insegurança jurídica e possibilidade de não pagamento por parte da SMC.

 

A atual gestão da Secretaria, que parece ter incorporado em seu discurso oficial a temática da “ocupação cultural da cidade” mostra, com tudo isso, sua falta de sensibilidade e preparo para lidar com quem de fato luta por uma cidade culturalmente mais justa e democrática.

 

Diante de todo esse cenário de descaso por parte da SMC, o Bloco das Ocupações Culturais grita:

 

 

PAGA LOGO SMC!!!!

 

Exigimos:

1. Efetivação imediata dos pagamentos das premiações das Ocupações Culturais;

2.  Reunião do Bloco das Ocupações Culturais com Secretário de Cultura, Alê Youssef, ainda no mês de janeiro de 2021 sobretudo para tratar do decreto que garantirá segurança jurídica para as Ocupações Culturais da cidade.

 

São Paulo, 06 de janeiro de 2021