Conquista histórica irá beneficiar todas as diásporas de afrodescendentes ao redor do mundo
Geledés – Instituto da Mulher Negra obteve uma conquista histórica com o anúncio pelo Mecanismo de Coordenação dos Grandes Grupos e Demais Partes Interessadas (MGOS CM) da ONU sobre a aprovação da criação do Stakeholder Group de Afrodescendentes na ONU, um pleito publicamente realizado pela organização fundada e liderada por mulheres negras e anunciado durante evento “Não há desenvolvimento sustentável sem enfrentar o racismo”, em Nova York, em setembro de 2023.
“Sua inclusão representa um passo importante para enfrentar exclusões históricas e garantir que as vozes, experiências e lideranças de pessoas afrodescendentes estejam refletidas de forma significativa nos processos multilaterais”, afirmou o comunicado, assinado pelos copresidentes do MGO, Rashima Kwatra e Oli Henman. A fala é uma demonstração de que esse Major Group irá beneficiar todas as diásporas de afrodescendentes ao redor do mundo.
Reconhecidos pelas Nações Unidas, os chamados Major Groups and other stakeholders são os grupos de articulação entre a sociedade civil e os organismos internacionais, estabelecidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), como parte da Agenda 21, com o objetivo de garantir a participação da sociedade civil. Os Major Groups and Other Stakeholders participam ativamente de conferências da ONU, como o Fórum Político de Alto Nível (HLPF), a Conferência de financiamento para o desenvolvimento, a Assembleia Geral e outros.
Esses grupos fazem propostas políticas, entregam declarações oficiais e recomendam ações ao colaborarem com os Estados-membros e agências da ONU, com o objetivo de promover agendas relevantes para a sociedade civil. Eles ainda monitoram relatórios independentes, realizam diálogos temáticos e consultas públicas e organizam eventos paralelos aos fóruns formais, os chamados side events.
Originalmente, foram estabelecidos nove Major Groups na ONU nas seguintes áreas: mulheres, crianças e juventude, povos indígenas, Organizações Não Governamentais (ONGs), autoridades locais (governos subnacionais), trabalhadores e sindicatos, negócios e indústria, comunidade científica e tecnológica. Depois houve uma extensão para os chamados stakeholders interessados, que são compostos por pessoas com deficiência, idosos, comunidade LGBTQIA+, migrantes, cooperativas, (acho que vale a pena incluir todos) e agora o de afrodescendentes.
Uma batalha na ONU
A primeira reivindicação de Geledés por um Stakeholder Group de Afrodescendentes se deu publicamente na ONU em setembro de 2023, afinal o grupo funciona como uma plataforma em que há intensa troca para a elaboração de políticas públicas e instrumentalização para a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De lá para cá, Geledés se empenhou bravamente na criação desse Stakeholder, por meio da articulação com organizações de todas as regiões do mundo que atuam no enfrentamento do raciamo e na agenda de desenvolvimento sustentável, em uma demonstração de seu compromisso em promover a justiça racial e reparatória em espaços globais de decisão das Nações Unidas. Em julho de 2024, a assessora internacional de Geledés, Letícia Leobet, participou da sessão “Perspectivas dos Major Groups e outros Stakeholders: Parcerias para transformações e ações urgentes” em que colocou explicitamente essa urgência durante o Fórum Político de Alto Nível (HLPF.
Em setembro do ano passado, paralelamente à Cúpula do Futuro, em Nova York, Geledés realizou o evento “Abordando o Racismo Como Uma Questão Central na Agenda Global para o Futuro”, quando Letícia Leobet voltou a defender a existência de um Mecanismo específico para a comunidade Afrodescendente.
O trabalho árduo foi finalmente recompensado. “Estamos confiantes de que sua atuação enriquecerá nosso trabalho coletivo em prol de um desenvolvimento sustentável equitativo, justo e inclusivo. Estamos ansiosos para colaborar estreitamente com vocês na defesa da transparência, da prestação de contas e da participação significativa de todos os stakeholders na tomada de decisões globais”, afirmou o comunicado do MGO.
Porta-voz: Letícia Leobet, socióloga e assessora internacional do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Foto de capa: André Seiti/Acervo Itaú
