Prof. Josemar (PSOL) lamenta decisão que adiou julgamento por júri popular
Após dois votos favoráveis, o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa pediu vista no processo que analisa o recurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para que os policiais que mataram o adolescente João Pedro sejam julgados por júri popular. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 20, pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Os votos favoráveis foram do relator Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira e da revisora Adriana Ramos de Mello. Agora é preciso aguardar a marcação de uma nova audiência pelo TJ /RJ. O deputado Prof. Josemar (PSOL) lamentou o pedido de vista e disse esperar uma decisão final favorável ao julgamento por júri popular.
“Já faz cinco anos para o desfecho do caso, a família e a sociedade precisam de uma resposta efetiva da Justiça. Não podemos normalizar a impunidade. Esse é um caso emblemático de um adolescente negro assassinado pelo poder público que deveria protegê-lo. Um assassinato cometido dentro da casa do João Pedro.”
Pouco antes do início do julgamento pelos desembargadores, aconteceu o ato “Justiça por João Pedro”, em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ato levou familiares, amigos e outros pais e mães que também perderam seus filhos por conta da violência policial, a pedir justiça pela morte do adolescente e tantos outros jovens. João Pedro foi assassinado dentro de casa no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo durante uma operação da polícia.
A atividade convocada pelo mandato do deputado Prof. Josemar (PSOL) contou com a presença de diversas entidades como, a Ong Rio de Paz, Movimento mães de Manguinhos, Ibase- Instituto brasileiro de análises sociais e econômicas, MNU- movimento negro unificado, MNE- movimento negro evangélico, entre outras instituições de apoio a causa.
Prof. Josemar, que é presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é o autor da Lei 10.298/24, que criou o Dia do Jovem Preto Vivo, em 18 de maio, em homenagem ao adolescente na data de seu assassinato.
“A família e o nosso mandato recorrem. Exigimos um júri popular. Acompanho o caso antes mesmo de ser parlamentar. Quando vereador em São Gonçalo realizei diversas iniciativas e transformei o 18 de maio no dia municipal de luta contra o genocídio da juventude negra no município. Como deputado, aprovei a estadualização da data com a criação do Dia do Jovem Preto Vivo.”
O parlamentar afirma que a mobilização é por João Pedro e por todas as vítimas de violência policial no Rio de Janeiro. “Esperamos que já nessa nova instância tenhamos um desfecho positivo com a anulação da decisão que absolveu sumariamente os assassinos. Nossa juventude, nosso povo negro, nossa sociedade precisam ser respeitados e não assassinados.”
Absolvição
Os policiais civis e réus do caso, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Britto Meister, foram absolvidos em julho do ano passado, pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ).
Audiência pública defendeu júri popular e definiu encaminhamentos no caso da morte de João Pedro
A audiência pública realizada na manhã do dia 16/05, na Assembleia Legislativa (Alerj), através do mandato do deputado Prof. Josemar (Psol), relembrou os cinco anos da morte do jovem João Pedro e debateu sobre crianças e adolescentes vítimas da violência estatal.
A audiência teve a participação dos pais de João Pedro Mattos Pinto, Neilton da Costa e Rafaela Mattos, do defensor público do caso, Pedro Carrielo, amigos dos familiares, mães e pais que também perderam seus filhos pela violência do Estado e diversas entidades, como a Ong Rio de paz, Fogo cruzado, MNU – movimento negro unificado, MNE- movimento negro evangelico, Monica Alckmin conselheira da defesa da criança e do adolescente, Monica Cunha Movimento moleque, movimento mães da letalidade, Comissão popular de direitos humanos, IBASE- Instituto brasileiro de análises sociais e economicas e Marcello Dias liderança do Instituto de pesquisa de cultura negra.
O deputado Prof. Josemar defendeu o julgamento por júri popular dos policiais envolvidos com o assassinato. Destacou, ainda, a importância de encaminhamentos propostos.
“Nós estamos aqui hoje não só homenageando o jovem mas principalmente cobrando, que esses policiais vão a júri popular. O caso João Pedro, a violência policial que hoje nos assola não é um caso isolado , depois do João Pedro nós tivemos 122 jovens e crianças baleadas pela violência estatal. O mandato estará presente no julgamento do recurso cobrando justiça.” disse o deputado.
