Manifestação pede Auxilio Emergencial de 600,00 e vacina pata todos pelo Sus

Brasil, 18 de fevereiro de 2021

CARTA ABERTA DA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS PELA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 600 REAIS ATÉ O FIM DA PANDEMIA E POR VACINA PARA TODAS E TODOS PELO SUS

Nesta quinta feira, dia 18 de fevereiro, a Coalizão Negra por Direitos,  uma  aliança que reúne movimentos negros de todo país, realiza manifestações públicas e incidência em casas legistativas em todos os 27 estados brasileiros e no Congresso Nacional. O motivo da mobilização é a reivindicação para que o Governo Federal prorrogue a política do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia da Covid-19, com parcelas de ao menos 600 reais. As manifestações trazem também a exigência de que sejam garantidas vacinas de imunização da Covid-19 para todas e todos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em resistência à sanha do setor privado em abocanhar vacinas.

Enquanto uma articulação nacional, reúnimos grupos históricos do movimento negro e de mulheres negras e apoiada por organizações progressistas da sociedade civil, atuamos a partir de princípios que visam construir um país justo, sem racismo, discriminação racial e extermínio da população negra.

Valendo-se destes princípios, reivindicamos junto às autoridades públicas competentes, em nível municipal, estadual e federal, a manutenção da política de  auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) até o final da pandemia no Brasil.

Há um ano, após o primeiro caso confirmado de Covid-19 no Brasil, em fevereiro de 2020, vivemos uma crise sanitária, social e econômica com enormes consequências para o povo brasileiro. Em resposta a esta situação, o Congresso Nacional aprovou resolução reconhecendo o estado de calamidade pública em razão da pandemia e o Poder Executivo sancionou lei específica que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 – a Lei nº 13.979/2020.

No atual cenário de crise sanitária, destaca-se a criação da política pública do auxílio emergencial, instituída pela Lei nº 13.982/2020, destinada a minimizar os efeitos sociais e econômicos trazidos pelas medidas restritivas e protetivas necessárias à contenção da pandemia.

Fazemos notar que essa política foi criada a partir de intensa pressão da sociedade civil organizada e que essa pressão permanece na busca de medidas sociais estruturantes. A campanha “Renda  Básica  que queremos”, da qual a Coalizão Negra  por Direitos articula e participa, reivindica a criação da política nacional de renda básica como estratégia central para a redução dos impactos da pandemia, e impedir que milhões de brasileiros e brasileiras convivam com a fome e sejam cruelmente lançados aos índices de pobreza e de pobreza extrema.

Acrescentamos que desde a sua regulamentação, a implementação do auxílio emergencial sempre demonstrou fragilidades e negligência por parte do governo  federal. Os gargalos no atendimento das necessidades daqueles que mais necessitavam sempre foram evidentes.

Há milhares de brasileiros e famílias que apesar de atenderem os requisitos para acesso ao benefício não conseguiram obter o pagamento de todas as parcelas devidas, determinados perfis socioeconômicos elegíveis foram inexplicavelmente excluídos, o cadastramento digital é em si excludente aos grupos mais vulneráveis e os trâmites administrativos para solução dos problemas encontrados são lentos e não têm respondido com eficiência e urgência às reclamações apresentadas. Mas, hoje, fevereiro de 2021, o fato objetivo é que o auxílio emergencial está oficialmente interrompido em todo o País.

Não há qualquer dúvida de que continuidade desse benefício é fundamental para a sobrevivência de milhões de famílias brasileiras, em especial famílias negras já impactadas pelo racismo estrutural, discriminação racial e histórica desigualdade social e econômica.

Nossa reivindicação para manter o auxílio emergencial inclui, também, a implementação de uma política efetiva de vacinação contra o Covid-19. Em nosso manifesto, “Negar o direito à saúde é genocídio!”, afirmamos que a maioria dos 293 mil brasileiros e brasileiras mortos nessa pandemia poderiam ter tido suas vidas poupadas caso o governo federal tivesse adotado os procedimentos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Disseminar o uso  inadequado  de  medicamentos e negar o valor da ciência no salvamento de vida humanas é algo inadmissível e trágico.

É estarrecedor a dinâmica de contaminação e mortalidade por Covid-19 entre as pessoas negras. Essa tragédia espelha o histórico de racismo e segregação social e racial na sociedade que atinge a população negra nas zonas urbanas e rurais. Os indicadores epidemiológicos disponíveis que identificam a cor/raça dos óbitos e da contaminação têm atestado que esses têm sido mais prevalentes entre a população negra que entre a população branca, e que a indisponibilidade de atendimento adequado na rede pública de saúde tem mais impacto negativo sobre a população pobre e negra do país.

Por esses motivos, a Coalizão Negra por Direitos exige que os governos federal, estadual e municipal assumam como prioridade a ampla cobertura vacinal  da população e adotem protocolos e recomendações da OMS para conter a disseminação  do Covid-19. Nesse contexto de crise sanitária, exigimos com maior vigor que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha recursos orçamentários e quadro técnico profissional condizentes com sua missão constitucional de prover assistência de saúde pública e adequada à população brasileira.

É pela vida de milhões de brasileiras e brasileiros a Coalizão Negra por Direitos reivindica a manutenção do auxílio emergencial e ampla política de vacinação contra o Covid-19. Julgamos ser possível contar com a sensibilidade, responsabilidade e comprometimento das senhoras e senhores parlamentares e gestores dos governos federal, estaduais e municipais frente a esse cenário desafiador.

Por fim, a Coalizão Negra por Direitos não abre mão da luta pelo estabelecimento de uma política de renda básica permanente como forma de garantir à sociedade brasileira uma alternativa de superação das consequências sociais e econômicas da pandemia do Covid-19.

Brasil, 18 de fevereiro 2020

COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS

Coalizão Negra por Direitos, composta por:

ORGANIZAÇÕES NEGRAS:
1. ABPN – Associação Brasileira de
Pesquisadores/as Negros/as – Nacional
2. AfirmAção Rede de Cursinhos Populares – ES
3. Africanamente Centro de Pesquisa Resgatar
Preservação de tradições afrodescendentes – RS
4. Afrikan Power
5. Afro-Gabinete de Articulação Institucional e
Jurídica – BA
6. AIABA – Associação Interdisciplinar
Afro-Brasileira e Africana – PR
7. ALAGBARA – Articulação de Mulheres
Negras e Quilombolas do Tocantins
8. Alma Preta – SP
9. Amparar – Associação de Amigos e Familiares
de Presos – SP
10. ANEPE – Articulação Negra de Pernambuco
11. APN’s – Agentes de Pastoral Negros –
Nacional
12. Articulação Nacional de Negras Jovens
Feministas – ANJF – RJ
13. Associação de Amigos e Familiares de
Pessoas em Privação de Liberdade – MG
14. Associação de capoeira Motta e cultura Afro
15. Associação de Mulheres – AQUALTUNE
16. Associação de Mulheres Mãe Venina do
Quilombo do Curiau – AP
17. Associação de Mulheres Negras do Acre
18. Associação de Sambistas, Terreiros e
Comunidades de Samba do Estado de São Paulo
– ASTEC
19. Atinuké – Coletivo sobre o pensamento de
Mulheres Negras – RS
20. Banda Afro Zumbi
21. Bloco Arrasta-Bloco de Favela – MG
22. Casa das Pretas – RJ
23. Casa do Hip Hop Taquaril – SP
24. CCRIA-LO Comunidade da Compreensão e
Restauração Ilê Asé Logun Ede – SP
25. CCRIAS – SP
26. CEAP – Centro de Articulação de Populações
Marginalizadas – RJ
27. CECUNE – Centro Ecumênico de Cultura
Negra – RS
28. CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do
Negro do Pará
29. CEERT – Centro de Estudos das Relações de
Trabalho e Desigualdades
30. Centro de Cultura Negra do Maranhão
31. Centro de Formação do(a) Negro(a) da
Transamazônica e Xingu – PA
32. Círculo Palmarino – SP
33. CNAB – Congresso Nacional Afro-brasileiro
34. Coletivo Afroentroncamento
35. Coletivo Black DIvas
36. Coletivo de Estudantes Negrxs da UFF – RJ
37. Coletivo de Juventude Negra Cara Preta – PE
38. Coletivo de Mães e Familiares de Vítimas do
Terrorismo do Estado – BA
39. Coletivo Leste Negra
40. Coletivo Luisa Mahin – RJ
41. Coletivo Luiza Bairros – BA
42. Coletivo Nacional de Juventude Negra –
ENEGRECER
43. Coletivo NegraSô – Coletivo de alunos
negros da PUC-SP
44. Coletivo Negro Dandara – UNESP/Assis SP
45. Coletivo Negro de Poços de Caldas
46. Coletivo Negro Kimpa – Unesp Bauru SP
47. Coletivo Negro Universitário UFMT – MT
48. Coletivo Nuvem Negra – RJ
49. Coletivo OuTro Preto
50. Coletivo Quilombo do Arruda
51. Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros
Jaú- SP
52. Coletivo Sapato Preto Lésbicas Negras da
Amazônia 53. COMUNEMA – Mulheres Negras Maria
Maria – PA
54. Comunidade Cultural Quilombaque – SP
55. Comunidade das Águas que se Renovam
CAREOS – SP
56. Comunidade de Roda de Samba Pagode NA
Disciplina – SP
57. Comunidade Samba Maria Cursi
58. Comunidade Terreiro Ilê Ase Iyemonja Omi
Olodo – RS
59. Comunidade Terreiro Ilê Aşę Omiojuaro – RJ
60. Comunidade Tradicional de Terreiro Ylê Axé
de Yansã
61. CONAQ – Coordenação Nacional de
Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas – Nacional
62. Conselho do Povo de Terreiro do Estado do
RS
63. CRENLEGO – Centro de Referência Negra
Lélia Gonzales – GO
64. CRIOLA – RJ
65. CUXI – Coletivo Negro Evangélico
66. Diaspora Black
67. DNBR – Designers Negres no Brasil
68. Educafro – Educação e Cidadania de
Afrodescendentes e Carentes – Nacional
69. ENAR – European Network Against Racism
– UE
70. Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso
– MT
71. Fórum Formação Política de Mulheres
Negras Marielle Franco – BA (Fórum Marielles
de Salvador)
72. Fórum Nacional de Mulheres Negras
73. Fórum Nacional de Performance Negra – RJ
74. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais
Negras e Negros – FONATRANS
75. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno
76. Frente Favela Brasil – Nacional
77. Frente Nacional de Mulheres do Funk – SP
78. Frente Nacional Makota Valdina – BA
79. Geledes – SP
80. Grupo de Estudos AFETO – Africanidades e
Feminismos: Educação e Terapia Ocupacional
81. IARA – Instituto de Advocacia Racial e
Ambiental
82. IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos
das Religiões de Afrobrasileiras
83. IBD – Instituto Brasileiro de Diversidade – SP
84. Ile Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha
Verde – SP
85. Ile Aşę Omiojuaro – RJ
86. Ilê Asé Oya Mesan Orum – SP
87. Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu – PR
88. Ilé Ìyá Ódò Àse Aláàfin Òyó – Coletivo
Acaçá Axé Odo
89. Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá – SP
90. Ilé Ọdẹ Maroketu Àṣẹ Ọba – SP
91. Ilê Omolu Oxum – RJ
92. Ile Ọyá Toningebé Fàrá Gèngbèlé – SP
93. IMUNE – Instituto de Mulheres Negras – MT
94. Innpd – Iniciativa Negra por Uma Nova
Política Sobre Drogas – Nacional
95. Instituto Afrolatinas – DF
96. Instituto AMMA Psique e Negritude – SP
97. Instituto Búzios – BA
98. Instituto Búzios – RJ
99. Instituto de Defesa da População Negra
100. Instituto de Mulheres Negras do Amapá
101. Instituto de Referência Negra Peregum – SP
102. Instituto do Negro Padre Batista – INPB
103. Instituto Equânime Afro Brasil – SP
104. Instituto Mancala
105. Instituto Marielle Franco – RJ
106. Instituto Nangetu de Tradição Afro e
Desenvolvimento Social – PA
107. Instituto Negro é Lindo
108. Instituto Omolara Brasil – SP
109. Instituto Steve Biko – BA
110. IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos
Afro-Brasileiros
111. IROHIN – Centro de Documentação,
Comunicação e Memória Afro Brasileira – BA 112. Kombativa – Cooperativa Social
Latinoamericana de Direitos Humanos – SP
113. Kwe Ceja Togun Hunde – SP
114. MABE – Movimento dos Atingidos pela
Base Espacial de Alcântara – MA
115. Mahin Organização de Mulheres Negras –
BA
116. Maracatu Ventos de Ouro
117. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
118. Maria Mulher Organização de Mulheres
Negras
119. MNU – Movimento Negro Unificado –
Nacional
120. Movimentação Juventude Negra Política
121. Movimento Negro Evangélico – PE
122. Movimento Ser Ògá – SP
123. MPP – Movimento de Pescador e Pescadora
de Ilha de Maré – BA
124. Mulheres de Axé do Brasil – MG
125. NESEN/UFF – Núcleo de Estudos sobre
Saúde e Etnia Negra/Universidade Federal
Fluminense
126. Nós Temos Um Sonho – #NTUS – MG
127. Núcleo de Estudantes Negres de Ciências
Sociais da Universidade Federal Fluminense
128. Núcleo de Estudos Africanos e
Afro-brasileiros – NEAB/UFABC SP
129. Núcleo Estadual de Mulheres Negras do
Espírito Santo
130. Ocupação Cultural Jeholu – SP
131. ONDJANGO – Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros – RJ
132. Organização de Mulheres Negras Ativas –
MG
133. Organização Luiza Mahin – BA
134. Os Crespos – SP
135. Pretas em Movimento – MG
136. Pretaria.Org | Coletivo Pretaria
137. Pré-Vestibular Popular +Nos – RJ
138. Pretos no Direito
139. Proceso de Comunidades Negras en
Colombia
140. PVNC – Pré-Vestibular para Negros e
Carentes – RJ
141. Quilombo Ciência
142. Quilombo Rio dos Macacos – BA
143. Rede de Historiadorxs Negrxs – Nacional
144. Rede de Mulheres Negras – PA
145. Rede de Mulheres Negras de Alagoas
146. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
147. Rede Nacional de Negras e Negros LGBT
148. Rede Nacional da Promoção e Controle da
Saúde de Lésbicas Bissexuais Transexuais
Negras – REDE SAPATA
149. Rede Ubuntu de Educação Popular – SP
150. RENAFRO – Rede Nacional de Religiões
Afro Brasileiras e Saúde – Nacional
151. SANKOFa
152. Sociedade Protetora dos Desvalidos – SPD –
BA
153. Sotrayoruba
154. Terreiro do Cobre – BA
155. Toco Filmes – SP
156. UBUNTUFF-Coletivo de estudantes pretas
e pretos da UFF Angra dos Reis
157. UNEafro Brasil – Nacional
158. UNEGRO – União de Negros pela
Igualdade – Nacional
PARCEIROS/ ALIADOS
159. Afronte – SP
160. Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria
em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias –
RS
161. Assessoria Popular Maria Felipa – MG
162. Associação Franciscana de Defesa de
Direitos e Formação Popular – SP
163. Associação Projetos Integrados de Desenv.
Sustentável – PIDS (NUDDH infância e
juventude) – SP
164. Centro de Atividades Culturais Econômicas
e Sociais (CACES) – RJ
165. Centro de Cultura e Direitos Humanos – SP
166. Cia dos Comuns – RJ
167. Cia Passinho Carioca – RJ 168. Clínica de Direitos Humanos Luis Gama
169 Coletivo 4 de Novembro – BA
170. Coletivo Amazônico LesBiTrans – PA
171. Coletivo Feminista Classista Maria vai com
as Outras
172. Conectas Direitos Humanos
173. Cooperifa – SP
174. Consciência em Movimento
175. CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores –
BA
176.Cursinho Popular Risoflora – ES
177. Eu Sou Fruto de Favela – PE
178. Federação e Instituto Cultural de São
Benedito
179. Federação Nacional das Trabalhadoras
Domesticas – FENATRAD – Nacional
180. Frente de Evangélicos Pelo Estado
Democrático de Direito – Nacional
181. GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares – PE
182. IDEAS – Assessoria Popular – BA
183. Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial
– RJ
184. Instituto Aromeiazero
185. Instituto Bamburusema de Cultura Afro
Amazônica (IBAMCA) – PA
186. Instituto de Pensamentos e Ações para
Defesa da Democracia
187. Justiça Global
188. Mães de Maio – SP
189. Movimenta Caxias – RJ
190. Movimento Moleque – RJ
191. PerifaConnection – RJ
192. Projeto Meninos e Meninas de Rua
193. Rede Bragantina de Economia Solidária –
PA
194. Rede de Comunidades e Movimentos
Contra a Violência – RJ
195. Rede de Proteção e resistência ao Genocídio
– SP
196. Rede Nacional de Feministas
Antiproibicionistas
197. Rede Urbana de Ações Socioculturais – DF
198. RUA – Juventude Anticapitalista
199. Serviço Franciscano de Solidariedade –
SEFRAS
200. Voz da Baixada – RJ 

Nota: Agradecimento a katia, do Geledes e Ieda Leal, do MNU.