O Governo Dória fez um desmonte – leia-se extermínio – na Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo (SMPIR).
Pior ainda: acabou com uma Secretaria que atendia o povo negro sem discutir com as pessoas interessadas e a sociedade civil, mostrando total desprezo à causa das negras e negros, maioria da população.
No inicio de sua gestão, usou instalação de telas para esconder moradores de rua e tirou o leite das crianças carentes.
Cada dia que passa ele apaga mais ciclofaixas, sem esquecer que o senhor prefeito adora um cinza – pois apagou grafites históricos da cidade.
E o que falar da crueldade em tentar empurrar goela abaixo a ideia de dar resto de comida (farinata) para estudantes e famílias humildes?
Existe um desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e o caso mais grave recentemente é a febre amarela. Incrível que diante da epidemia mais séria da historia do país, o prefeito não vem a publico falar o que realmente acontece e qual a causa do problema, já propondo solução. Então, a omissão só gera cada dia mais um pânico na cidade. Uma vergonha!
Vale lembrar também os cortes e congelamentos de serviços públicos, inclusive da Cultura. A Secretaria da Cultura agoniza em São Paulo, respira por aparelhos nesta administração, que vem prejudicando diversos programas como: o Fomento à Periferia, Prêmio Zé Renato, Fomento ao Circo, Fomento ao Teatro, Fomento à Dança, Programa VAI, artistas em gerais e quem deseja contribuir pela cultura da cidade.
Sobre privatização, cabe a pergunta ao prefeito: por que esta ânsia em privatizar a cidade inteira de forma estranha e ainda não bem explicada?
João Dória congelou de um lado, porém aumentou as arrecadações. O prefeito mais brincou de reality show nas redes sociais e viajou pelo Brasil e mundo do que zelou pela cidade. E por falar em zeladoria, da tal Cidade Linda só sobra hoje sujeira e buracos nas ruas.
Em relação às doações dos amigos empresários, hoje tem menos de 10% do prometido. Porém, a prefeitura sempre fala que está dentro do combinado. Ou seja, onde estão os valores reais? Se tem quase 20 vezes menos que o prometido, ou está guardado ou não existe.
E ainda se gasta mal o que tem aumentando os gastos. Ou seja, mentiu que iria ter muito dinheiro, o que não se confirmou. E ainda gasta mal o que tem.
Lembrando que sua “gestão” teve problemas internos, o que acarretou em trocas e problemas com as Prefeituras Regionais. E agora João Dória deseja mexer na aposentaria dos servidores municipais.
Por isso, o dia 19 é de suma importância. Não apenas pelos servidores, e sim contra um governo que a cada dia torna São Paulo em um lugar pior para se morar e viver.
Não contente, o João “trabalhador” pensa em outras possibilidades políticas. Cabe à população mostrar ao “Prefeito Cosplay” o que os munícipes estão dizendo: Não! Chega! Basta!
Confira abaixo uma entrevista com Sérgio Antiqueira, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep):
Quem é o Sergio? E qual entidade representa?
Sérgio Antiqueira – Meu nome é Sérgio Antiqueira, Presidente do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo). Sou diretor de escola na Prefeitura de São Paulo, lotado em Centro de Educação Infantil (CEI). Entrei na Prefeitura em 1998 pelo concurso quando o cargo era de Diretor de Equipamento Social e as Creches pertenciam à Assistência Social.
O Dória gosta de servidor publico?
Sérgio Antiqueira – O Prefeito João Doria demonstrou já no seu primeiro ano de mandato, não ter interesse em investir nos serviços públicos que a população tanto precisa. Quis desmontar as farmácias nas UBSs, reduziu remédios, fechou unidades e reduziu horários de atendimento. Parou a construção de Hospitais e CEUs. Reduziu o transporte escolar e a merenda e queria colocar ração para a população de rua e para as crianças. Quer fechar bibliotecas, acabou com equipamentos culturais e quer vender o Centro Cultural Vergueiro. Desmontou os programas de assistência social. Quer vender os cemitérios. Não fez uma chamada de AGPPs, pessoal administrativo com quadro extremamente defasado e sem os quais os serviços na prefeitura ficam absolutamente precários. E pretende extinguir o quadro de Agentes de Apoio (nível operacional) hoje já amplamente terceirizado. Cortou mais de 3 bilhões em saúde e educação até metade do ano, afirmando que havia um déficit na Prefeitura, mas desmentido pela imprensa que revelou que Doria mantinha em caixa 11 bilhões para investir nos serviços que São Paulo tanto precisa. Iniciou o ano eleitoral com mais de 6,5 bilhões em caixa. Essa falta de compromisso com os serviços, além do reajuste de 0,01%, já seria o suficiente para demonstrar o desapreço com os trabalhadores que fazem os serviços funcionarem, às duras penas, sem condições de trabalho, com pessoal insuficiente. Mas para fechar 2017, Doria enviou em 18 de dezembro um projeto de lei que pretende aumentar os descontos previdenciários de 11% hoje e que poderiam chegar próximos a 19% para algumas categorias, e taxando até aposentados com salários baixos que hoje são isentos. E mesmo assim, esse projeto se aprovado irá quebrar a previdência dos servidores atuais.
O que é o Sampaprev?
Sérgio Antiqueira – Sampaprev seria um órgão gestor de previdência complementar para futuros servidores que ganham acima do teto do INSS (R$ 5.645,80). A proposta apresentada por Haddad foi retirada da Câmara após pressão dos servidores e das entidades, mas reapresentada no final do seu mandato (dez/2016), descumprindo o negociado. O PL 621/2016 de Haddad foi totalmente reformulado por Doria, deixando de ser o PL do Sampaprev, que já era ruim, para se tornar o que chamamos de PL do Extermínio, pois quebrará definitivamente nosso Iprem e servirá como mais desculpas para acabar com o funcionalismo municipal. Nesse novo projeto de Doria que corta salário de servidores, a previdência complementar também é imposta aos futuros servidores, reduzindo ainda mais o caixa do Iprem. A diferença é que a contribuição máxima do governo foi reduzida de 8,5% para 7,5% e a Prefeitura não é obrigada a constituir o Sampaprev podendo a previdência complementar ser gerida por órgãos de outros entes, como o SPPREV do governo Alckmin.
O Iprem ja emprestou dinheiro para servidor, por que hoje esta quebrado? Como chegou a isso?
Sérgio Antiqueira – Até 2005 o Iprem servia para gestar apenas pensões por falecimento de servidores. Contribuíamos 3% e o governo 2%. As aposentadorias eram pagas integralmente pelo tesouro municipal. Como o Iprem era superavitário, os governos como os de Maluf e Pitta, usavam o dinheiro do Iprem como empréstimos para o caixa da Prefeitura que aplicava no mercado financeiro. Com a reforma previdenciária de 2003 aplicada em 2005, passamos a contribuir 11%, o que diziam que tornaria o Iprem sustentável. O Governo Serra além de não colocar nenhum aporte inicial para o Caixa não pagou o que devia ao Iprem, dizendo que a dívida seria abatida pelos aportes futuros, ou seja, aquilo que a Prefeitura tem a obrigação de complementar às contribuições dos servidores e da prefeitura, para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões, direito dos servidores que construíram e mantiveram os serviços públicos por uma vida toda.
O governo justifica que deve mexer na previdência por qual motivo?
Sérgio Antiqueira – O governo chama o dinheiro que complementa para garantir as aposentadorias e pensões de déficit. Sua justificativa é que em 2025 o gasto com pessoal chegaria a 60%. As projeções utilizadas pelo governo são uma farsa. De 2005 a 2017, diferentemente do que o governo quis que todos acreditassem, a proporção de gasto com pessoal foi reduzida. Gastava-se 38% da Receita Corrente Líquida em 2005, em 2017 a Prefeitura gastou apenas 35%. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal o Executivo pode gastar até 54%. Estamos muito longe dos limites previstos, e São Paulo não tem problemas financeiros. O governo fez uma projeção até 2025 como se o gasto com servidores ativos e aposentados fossem crescer entre 10% e 11% ao ano, sendo que de 2016 para 2017 cresceu apenas 3,6% (crescimento vegetativo da folha). Enquanto isso projetou crescimento da receita de 5% ao ano até 2025, sendo que só no último ano, em relação a 2016, a Receita Corrente Líquida da cidade cresceu 10%. Ou seja, não é o gasto com ativos e aposentados o problema.
Houveram reuniões com o governo? E o que saíram dessas reuniões?
Sérgio Antiqueira – O governo Doria fez reuniões com as entidades sindicais ao longo de 2017 para discutir a previdência. Mas apenas mostrou projeções catastróficas e um estudo atuarial para os próximos 75 anos, questionado na própria Câmara. A proposta limitava-se à previdência complementar (antiga proposta de SAMPAPREV). E mesmo quando questionado, o governo nunca confirmou se faria aumento de alíquotas, alíquota complementar ou segregação de massas e nem apresentou os temas para debate. Disse ainda que apresentaria o projeto quando o encaminhasse à Câmara. Nada disso foi feito. Quando perguntado pelo Sindsep se haveria disposição de apresentar os números de gastos com Organizações Sociais (para onde vão grande parte dos recursos que serviriam à reposição de pessoal e de contribuições), o governo se negou explicitamente.
O que é o PL do Extermínio? Quem é prejudicado por esse projeto?
Sérgio Antiqueira – Além de aumentar para até 19% as alíquotas atuais e taxar aposentados isentos, o PL permite que a Prefeitura reduza a sua contribuição patronal atual de 22% hoje para 14%. Ou seja, os servidores passariam a assumir os encargos do governo com seu próprio salário. É confisco, corte de salário. O caixa do Iprem vem diminuindo porque o governo não faz concursos para suprir as vagas que vão surgindo. De 2009 a 2017 a Prefeitura que tinha 132 mil servidores na ativa passou a ter 122 mil, portanto, 10 mil servidores a menos. Esses dados são do próprio governo. Com esse repasse de obrigações do governo para os servidores (aumentado a contribuição do servidor e reduzindo da prefeitura), não haverá aumento de caixa. E se isso não bastasse, o novo projeto de Doria pretende segregar massas. Ou seja, os atuais servidores ativos, aposentados e pensionistas vão ficar segregados em um caixa à parte dentro do Iprem (FINAN) em que não receberá nunca mais a contribuição dos futuros servidores que ingressarem por concurso. Esses futuros servidores ficarão em outro fundo chamado FUNPREV. É o dinheiro deles que servirá à capitalização por instituições financeiras.Com o aumento de aposentados e redução de ativos sem reposição da contribuição de novos servidores o FINAN cada vez exigirá um volume maior de aporte da Prefeitura e servirá de desculpas para congelamentos salariais como já aconteceu em vários entes federativos. Nesses casos, além de não poder reajustar mais, fica proibido o concurso, ou o pedido de novos adicionais como quinquênio e sexta-parte, e ficam impedidos os servidores de progredirem, promoverem ou evoluírem na carreira. É o fim do funcionalismo municipal na cidade.
Por que é importante o Ato do dia 19 de fevereiro no centro de São Paulo? Que horas e onde vai ser?
Sérgio Antiqueira – O Sindsep já realizou um ato na Câmara, articulando a unidade com inúmeras entidades, no dia 1º de fevereiro. Serviu de alerta aos vereadores, mas dia 19 será ainda mais importante. É dia de demonstrarmos a Doria que não aceitamos confisco de nossos salários e que vamos lutar para defender nossos direitos e nosso futuro. Estamos chamando para o ato/assembleia às 13 horas na Praça do Patriarca, na esquina com a Rua São Bento e Quitando, em frente ao Sindsep. Temos que manifestar contra Doria, demonstrando nossa indignação para construir um calendário unificado com todo o funcionalismo municipal para a construção de uma greve, se necessário. Temos a palavra de ordem: Se botar para votar, São Paulo vai parar!
Por que foi escolhida essa data, do dia 19?
Sérgio Antiqueira – Dia 19 foi escolhido pela categoria em assembleia desde 17 de janeiro. Essa é a data proposta pela CUT e pelas centrais sindicais como um Dia Nacional de Luta, Mobilizações e Paralisações contra a reforma da Previdência proposta por Temer. Estamos sendo atacados tanto pelo governo municipal, quanto pelo Federal. Doria quer que paguemos mais e Temer que trabalhemos mais, até morrer. Ambos se demonstraram parceiros no ataque aos direitos e ao funcionalismo. Por isso às 17 horas também haverá ato na Avenida Paulista.
Por que o governo Doria deseja a todo custo passar este projeto de lei?
Sérgio Antiqueira – As maiores interessadas nesse projeto são as instituições financeiras. Não é a toa que, segundo o governo, a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) “doou” estudos sobre a previdência dos servidores. São os nossos dados nas mãos de banqueiros. A página inicial do site da entidade tem uma enorme propaganda em defesa da reforma da previdência de Temer. Se a reforma de Temer passasse, os bancos teriam a garantia de manutenção dos recursos da união para pagamento de juros e títulos da dívida pública que consome metade do orçamento arrecadado por impostos. Por outro lado, a reforma iria fazer com que os mais pobres morressem sem se aposentar (muitas regiões do país e da cidade a expectativa de vida é inferior aos 65 anos), e os com alguma renda melhor procurariam os bancos para comprar planos de previdência (direitos se tornam mercadorias). Da mesma forma, as instituições financeiras estão de olho no dinheiro dos servidores de São Paulo. Pelo Projeto de Dória, além do dinheiro da previdência complementar (gerida pelo Sampaprev ou por outro órgão), toda a contribuição dos futuros servidores sobre os vencimentos e subsídios abaixo do teto do INSS, podem ser aplicados no mercado financeiro, garantindo o lucro de bancos. Em 2017, o Itaú fechou o ano com 24 bilhões de lucro líquido. E ainda ganhou de Temer um perdão de mais 25 bilhões de Reais em dívida com a Receita Federal. Para o Santander, o perdão da dívida foi de 338 milhões. Itaú e Santander devem juntos para a Prefeitura de São Paulo mais de 6 bilhões de Reais, o que equivale a mais do que 11% da receita da cidade. Mas Dória prefere repassar a conta aos servidores.
