Confira um pouco sobre o parâmetro educacional do mundo e suas vertentes englobando a todos
A confiança do governo e do público na profissão docente, e a confiança dos professores no processo de avaliação, influenciam muito a eficácia de abordagens de responsabilização. Na Finlândia, os professores criam e governam suas próprias políticas de responsabilização, o que indica confiança mútua entre as partes interessadas.
Por outro lado, no Japão, a confiança nos professores diminuiu devido ao baixo desempenho nas avaliações internacionais e um aumento nos mecanismos externos de responsabilização adicionou a obrigação de submissão de relatórios a uma carga de trabalho correspondente, em média, a 54 horas semanais.
Inicialmente, a contratação temporária de docentes foi uma medida de prevenção para superar a falta de professores, porém, contratos de curto prazo são cada vez mais utilizados como mecanismo de responsabilização em ambientes de baixa confiança, pois a renovação do contrato tem o propósito de incentivar melhor desempenho.
A escassez de cargos permanentes, muitas vezes, coincide com o aumento da carga de trabalho dos funcionários, a insuficiência do financiamento público e a redução dos direitos dos funcionários e das organizações.
Frequentemente, os professores temporários também são pouco qualificados, mal pagos e não recebem apoio.
AS AVALIAÇÕES FORMAIS SÃO O MECANISMO MAIS COMUM PARA RESPONSABILIZAR OS PROFESSORES
A maioria dos países utiliza uma variedade de abordagens para avaliar os professores. Observações em sala de aula foram utilizadas em avaliações para 96% dos professores nos países mais ricos que participaram da TALIS 2013. Geralmente, as observações são conduzidas por diretores ou membros da equipe administrativa e, consequentemente, variam. Em Singapura, a informação é usada principalmente para fins educativos; em Israel, as observações são usadas em promoções dos cargos dos professores.
Nos Estados Unidos, as avaliações têm sido, muitas vezes, fracas na distinção de competências dos professores. Uma observação confiável e útil requer uma retroalimentação (feedback) refinada e útil. Observadores treinados com especialização em pedagogia e em disciplinas curriculares, inclusive revisão por pares, oferecem um retorno mais consistente.
Na TALIS de 2013, 83% dos professores relataram que pesquisas entre os estudantes faziam parte das avaliações. Usar essa avaliação presume-se que eles são capazes de reconhecer um bom ensino e reportá-lo de forma verdadeira. A confiabilidade das avaliações dos estudantes depende, em grande parte, do propósito e da concepção da avaliação, e pode ser prejudicada pela parcialidade dos alunos.
Na França e na Itália, os professores que deram notas mais altas receberam avaliações melhores. O gênero dos professores também pode afetar as percepções dos estudantes. Segundo 97% dos professores na TALIS 2013, as notas dos estudantes foram o componente mais comum das avaliações de professores.
Entretanto, as notas são influenciadas por muitos fatores, incluindo o currículo implementado, a capacidade do estudante, o envolvimento dos pais ou responsáveis, bem como a cultura da escola e seus recursos. As notas em si não são indicadores suficientemente confiáveis da efetividade dos professores. As avaliações mais precisas usam múltiplas fontes, o que pode ser difícil em sistemas com pouco recursos financeiros.
A confiança dos professores no processo de avaliação influencia muito a eficácia de abordagens de responsabilização A confiabilidade das avaliações dos estudantes depende, em grande parte, do propósito e da concepção da avaliação, e pode ser prejudicada pela parcialidade dos estudantes.
RESUMO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DA EDUCAÇÃO 2017/8 A RESPONSABILIZAÇÃO PROFISSIONAL PODE DEFINIR A CULTURA DOCENTE
A responsabilização profissional é definida com o envolvimento dos professores e conta com sua experiência e profissionalismo. Os sistemas que incorporam a prestação de contas profissional geralmente resultam da confiança pública na profissão docente de oferecer uma educação de qualidade.
A aprendizagem por pares pode melhorar o ensino. Tipicamente encontradas em países de renda média e alta, as comunidades de aprendizagem profissional oferecem uma estrutura para a aprendizagem colaborativa ao envolver o compartilhamento de lições com os pares.
O modelo “Estudo de Aula”, adotado na Austrália, em Hong Kong, no Japão, em Singapura, na Suécia, no Reino Unido e nos Estados Unidos, utiliza de forma colaborativa o planejamento, a observação, as análises e o aperfeiçoamento de forma a melhorar a execução de aulas e a aprendizagem dos estudantes.
Desafios anteriores: O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos é uma publicação anual independente facilitada e apoiada pela UNESCO. Relatórios de Monitoramento Global de EPT anteriores:
- 2013/4 Ensinar e aprender: alcançar a qualidade para todos;
- 2012 Juventude e habilidades: colocando a educação em ação;
- 2011 A crise oculta: conflitos armados e educação;
- 2010 Alcançar os marginalizados;
- 2009 Superando a desigualdade: por que a governança é importante;
- 2008 Educação para todos em 2015: alcançaremos a meta?;
- 2007 Bases sólidas: cuidados e educação na primeira infância;
- 2006 Alfabetização para a vida;
- 2005 Educação para Todos: o imperativo da qualidade;
- 2003/4 Gênero e Educação para Todos: o salto para a igualdade;
- 2002 Educação para Todos: o mundo está no rumo certo?
Relatório Global de EPT 2015
No Fórum Mundial de Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, governos de 164 países, junto com representantes de grupos regionais, organizações internacionais, agências financiadoras, organizações não governamentais (ONGs) e sociedade civil, adotaram um “Marco de Ação” para lançar os compromissos de “Educação para Todos” (EPT).
O Relatório de Monitoramento Global de EPT (RMG) monitorou quase anualmente o progresso rumo aos objetivos de EPT e aos dois Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relativos à educação. O RMG 2015 traz uma avaliação do progresso, desde 2000 até a data estabelecida, para que se alcancem os objetivos do Marco de Dakar.
O Relatório faz um balanço para analisar se o mundo alcançou os objetivos de EPT e se as partes envolvidas cumpriram seus compromissos. Ele explica possíveis determinantes do ritmo do progresso. Finalmente, identificam lições-chave para construir a agenda global de educação pós-2015.
Um balanço do progresso rumo à EPT:
Objetivo 1 – Educação e cuidados na primeira infância
Expandir e melhorar educação e cuidados na primeira infância, principalmente para as crianças mais vulneráveis e em situação desfavorável.
Objetivo 2 – Educação primária universal
Garantir que, até 2015, todas as crianças, principalmente meninas, crianças em circunstâncias difíceis e as pertencentes a minorias étnicas, tenham acesso a uma educação primária completa, gratuita, obrigatória e de boa qualidade.
Objetivo 3 – Habilidades para jovens e adultos
Garantir que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam alcançadas por meio do acesso equitativo a uma aprendizagem adequada e a programas de habilidades para a vida.
Objetivo 4 – Alfabetização de adultos
Alcançar, até 2015, aumento de 50% no nível de alfabetização de adultos, principalmente entre mulheres, e o acesso igualitário à educação básica e continuada para todos os adultos.
Objetivo 5 – Paridade e igualdade de gênero
Eliminar as disparidades de gênero na educação primária e secundária até 2005 e alcançar a igualdade de gênero na educação até 2015, com foco em garantir o acesso completo e equitativo de meninas a uma educação básica de boa qualidade.
Objetivo 6 – Qualidade da educação
Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e garantir excelência para que resultados de aprendizagem mensuráveis e reconhecidos sejam alcançados por todos, principalmente em alfabetização, conhecimentos básicos em matemática (numeracy) e habilidades essenciais para a vida.
Responsabilização na Educação:
“Garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade é, muitas vezes, uma empreitada coletiva, na qual todos os atores realizam um esforço conjunto para cumprir suas responsabilidades”.
A responsabilização não pode ser atribuída com facilidade a atores únicos porque resultados educacionais ambiciosos dependem de múltiplos atores cumprirem responsabilidades, muitas vezes, compartilhadas.
Como demonstra este Relatório, alcançar o ODS 4 e garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade é, muitas vezes, uma empreitada coletiva, na qual todos os atores realizam um esforço conjunto para cumprir suas responsabilidades.
Para que isso aconteça, os interesses políticos e econômicos necessitam estar alinhados. As políticas e os atores educacionais não estão isolados do mundo a sua volta.
Governos responsáveis
Os governos são, em última instância, responsáveis pelo progresso dos objetivos globais de educação. Tanto nos países pobres quanto nos ricos, os governos são responsabilizados pelos compromissos, planos, implementações e resultados da educação.
OS GOVERNOS TÊM RESPONSABILIDADE LEGAL PELA EDUCAÇÃO
Todos os países ratificaram pelo menos um tratado internacional juridicamente vinculativo sobre o direito à educação. Os governos têm a responsabilidade de respeitar, proteger e garantir esse direito. Atualmente, 82% das constituições nacionais contêm uma previsão legal sobre o direito à educação. Em apenas um pouco mais da metade dos países esse direito é sujeito à jurisdição, dando aos cidadãos a capacidade legal de processar o governo por violações.
OS CIDADÃOS PODEM PRESSIONAR O GOVERNO A MANTER PROMESSAS POR MEIO DO PROCESSO POLÍTICO
O processo político motiva os funcionários do governo a responder a demandas públicas. Um exemplo de mecanismo do processo político são eleições livres e justas. Entre 1975 e 2011, 469 de 890 eleições de lideranças nacionais em 169 países foram consideradas livres e justas. A porcentagem diminuiu de 70% em 1975-1985 para 45% em 2001-2011, em parte devido ao surgimento de eleições em democracias emergentes (Figura 3).
O PAPEL DA MÍDIA É FUNDAMENTAL PARA LEVANTAR QUESTÕES EDUCACIONAIS CRÍTICAS
A mídia pode servir de fiscal do governo, ajudando os cidadãos a avaliar seu desempenho. Ela também serve de canal para as OSCs disseminarem seu trabalho e trazerem questões para a agenda pública, como a questão da igualdade.
A mídia internacional, nacional e local têm publicado resultados de avaliações realizadas por cidadãos para ilustrar o desafio de garantir habilidades básicas para todas as crianças.Ela também divulga as descobertas de pesquisas de grupos de reflexão (think-tanks), universidades e instituições governamentais.
O aumento da informação sobre como os fundos públicos são gastos pode ajudar a empoderar os cidadãos e aumentar a pressão sobre os funcionários do governo na área da educação para que ajam de forma responsável. Em Uganda, a diminuição de 2,2 km na distância até uma banca de jornais aumentou a parcela do financiamento destinada a uma escola em quase 10 pontos percentuais.
Embora a mídia tradicional ainda desempenhe um papel importante de explicar questões complexas ao público, as sociais permitem que os usuários compartilhem informações de forma ampla, livre de editoração, de filtro jornalístico ou, em alguns casos, de censura governamental. Em um tempo de mudanças muitas vezes rápidas em políticas educacionais, as funções que as mídias sociais podem realizar são importantes.
No entanto, a mídia também deve ser independente, responsável e capaz de oferecer informações relevantes e refletir visões sociais diversificadas. Os profissionais da mídia envolvidos diretamente na pesquisa, na análise, na organização e na redação das reportagens ou na divulgação das notícias deveriam ser confiáveis e ter a capacidade técnica de relatar sobre questões educacionais.
“Os governos que designam especialistas, consultores ou doadores para esboçar planos rapidamente, correm o risco de prejudicar a apropriação e o comprometimento locais”
Escolas responsáveis
As escolas e outras instituições de educação e formação são formalmente responsáveis perante os governos e informalmente perante os pais e os estudantes. Muitos países delegam a tomada de decisões para autoridades escolares regionais e locais e incentivam a responsabilização de cima para baixo e de baixo para cima. A ênfase na responsabilização impõe diversos desafios para as escolas
A REGULAMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL AJUDA NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ESCOLAS
As regulamentações governamentais para a educação variam em todo o mundo. Por exemplo, embora quase todos os 71 sistemas analisados para o Relatório GEM tivessem regulamentações para a qualificação de professores, menos de 40% tinham uma taxa máxima de estudantes por professor (Figura 4).
“Apenas 14 de 34 países de renda baixa e média estabeleceram padrões para a educação infantil e sistemas de monitoramento de seu cumprimento”
Os mecanismos de garantia da qualidade na educação superior refletem objetivos variados
Os marcos jurídicos dos países preveem agências nacionais únicas ou múltiplas responsáveis pela garantia da qualidade da educação superior, apesar de muitos países de renda baixa ainda não terem estabelecido seus sistemas nacionais. Os acordos regionais, como a Convenção de Lisboa, incentivam o desenvolvimento de sistemas nacionais de garantia da qualidade, com a incorporação de padrões regionais por parte dos países em suas leis nacionais.
“A garantia da qualidade na educação superior envolve o estabelecimento de padrões, a autoavaliação institucional, a avaliação externa por pares e de especialistas, bem como relatórios de avaliação e procedimentos jurídicos e de recursos”
Os governos devem ser responsabilizados por garantir o ingresso acessível na educação superior As matrículas na educação superior têm aumentado de forma constante devido à melhoria das taxas de progressão estudantil e ao aumento do número de estudantes de meio período.
Os governos utilizam os marcos normativos nacionais para fomentar a equidade e a acessibilidade da educação superior, mas poucos países garantem acesso universal. Aqueles que o fazem incluem Equador, Grécia e Tunísia. Muitas leis que garantem acesso à educação superior, incluindo as do Brasil e do Laos, proíbem a discriminação e incentivam o acesso para minorias e grupos desfavorecidos.
Na medida em que a demanda pela educação superior cresceu, os governos transferiram parte dos custos para os indivíduos, seja aumentando as taxas e mensalidades, seja incentivando a oferta do setor privado. Mesmo quando não há taxas, no entanto, isso por si não é suficiente para garantir a acessibilidade. Sem apoio adicional, o acesso gratuito universal ainda pode acabar subsidiando os ricos. As Filipinas, por exemplo, aboliram as taxas das faculdades públicas em 2016, mas elas já estavam atraindo estudantes de origens mais ricas. As mensalidades deveriam ser combinadas com programas de apoio financeiro, que podem incluir bolsas de estudo, empréstimos e benefícios fiscais. A assistência ao pagamento de empréstimos para estudantes de baixa renda pode ajudar a aumentar as opções acessíveis. É fundamental priorizar as populações de renda baixa, mas a verificação de rendimentos pode ser difícil em países com medidas de finanças domésticas menos confiáveis, como é o caso de muitos países de renda baixa.
… E SÃO VARIADOS OS INDÍCIOS DE QUE A RESPONSABILIZAÇÃO COM BASE NO DESEMPENHO GERA EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE
De 101 sistemas educacionais revisados, 51 publicam abertamente os resultados de avaliações estudantis, incluindo 17 que os utilizam para sancionar e premiar escolas e educadores. Os resultados das avaliações, no entanto, são fortemente determinados por fatores fora do controle da escola.
A responsabilização com base no desempenho pode resultar em um ajuste negativo das escolas, que podem manipular o sistema e evitar sanções à exclusão de reformas de longo prazo. A reformulação do conjunto de provas, a restrição do currículo, o ensino focado na matéria da prova e fraudes foram encontrados na Austrália, no Chile, na Coreia do Sul e em outros lugares, que afetaram desproporcionalmente as escolas e os estudantes desfavorecidos.
A COMPETIÇÃO DO MERCADO NA EDUCAÇÃO PODE APROFUNDAR A DIVISÃO SOCIAL
Um possível mecanismo de responsabilização é a competição. A ideia é que, se os pais ou responsáveis puderem escolher a escola de seus filhos, as escolas se sentem pressionadas a ter um desempenho melhor para atrair estudantes.
Tornar a informação escolar publicamente disponível e compreensível é um pré-requisito para a escolha dos pais e para o funcionamento do mercado. Em muitos sistemas educacionais de países de renda média e alta, os resultados de testes de cada escola são divulgados publicamente. No entanto, nos países mais pobres, a informação não é facilmente acessível ou compreensível para o público-alvo. Por exemplo, relatórios online são raramente acessados na Tanzânia, onde o acesso à internet é baixo. No Quênia, 72% dos pais não sabiam como usar informações sobre alfabetização e numeramento.
Professores responsáveis
Os professores têm a responsabilidade primária de educar os estudantes. Em muitos países, eles enfrentam pressões crescentes. A complexidade e variedade de suas tarefas pode colocar demandas divergentes sobre seu tempo, complicando os esforços de responsabilizá-los.
OFERECER ENSINO DE QUALIDADE É A PRINCIPAL RESPONSABILIDADE DOS PROFESSORES
A maioria dos países dedica a maior parte do tempo de trabalho dos professores ao ensino.Em alguns países, o ensino formal, além de oferecer as disciplinas básicas, expandiu-se para desenvolver habilidades transversais e competências sociais, comportamentais e emocionais. Os professores que participaram da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Teaching and Learning International Survey – TALIS) dedicaram cerca de duas horas por semana a atividades extracurriculares, em média, variando de uma hora na Suécia até oito no Japão. Os professores também têm responsabilidades que nem sempre são reconhecidas ou gratificadas, o que pode diminuir a motivação. No início dos anos 2000, um estudo de seis países de renda baixa e média sugeriu que a média do absentismo dos professores era de 19%. No entanto, muitas vezes, é exagerada a extensão da responsabilidade dos professores pelo absentismo. Entre 2007 e 2014, os estudantes senegaleses, em média, tiveram aula em 108 dos 188 dias letivos oficiais. A maioria das razões dessa falta de aula estava fora do controle dos professores (Figura 6). Na Indonésia, em 2013 e em 2014, houve 10% de faltas dos professores de escolas primárias, e quase a metade delas foi justificada como tempo dispensado para estudo
OS CIDADÃOS PODEM AJUDAR NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROFESSORES
O monitoramento da comunidade pode ser particularmente útil para lidar com o absentismo dos professores. Em Uganda, boletins desenvolvidos pela comunidade reduziram as faltas dos professores.
No entanto, contar com os pais ou responsáveis para responsabilizar os professores não é sustentável. No Quênia, os ganhos de aprendizagem advindos do monitoramento e da avaliação dos professores por parte dos pais pararam um ano após a intervenção ter sido concluída.
Mais sistemas estão utilizando a tecnologia para monitorar professores, apesar de receios sobre confiança e indiscrição. O Paquistão monitorou com biometria a assiduidade de mais de 210 mil funcionários da educação em 26.200 escolas. Até fevereiro de 2017, 40 mil professores ausentes e 6 mil foragidos haviam sido punidos.
Milhares de aulas na China são transmitidas ao vivo, o que permite que os pais ou responsáveis e o público monitorem e comentem as práticas docentes e o comportamento dos estudantes. Os críticos se preocupam que a vigilância contínua possa violar os direitos à privacidade dos professores e dos estudantes, além de poder afetar negativamente o ensino.
O status socioeconômico, a capacidade individual e as atitudes dos professores podem influenciar a participação no monitoramento de professores. Muitas vezes, os pais ou responsáveis desfavorecidos não têm habilidades, conhecimentos ou confiança para interagir com os professores. Para que tal monitoramento seja bem-sucedido, os membros da comunidade e os professores deveriam ser envolvidos na decisão dos critérios e no desenvolvimento de mecanismos de responsabilização, com papéis e responsabilidades claramente definidos.
Pais, estudantes responsáveis e políticas de responsabilização geralmente responsabilizam os governos, as escolas e os professores pelo direito a uma educação pública de boa qualidade.
No entanto, como a educação é um esforço compartilhado da sociedade, pais e estudantes também exercem um papel importante a cumprir. Os pais são responsáveis por oferecer um ambiente doméstico estimulante, e também por apoiar a frequência escolar, o esforço e o comportamento de seus filhos. Na medida em que crescem, os estudantes assumem mais as responsabilidades escolares.
O governo que não investe em educação investe em bala…
