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Afinal, eleições Diretas ou Indiretas?

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O Brasil esta vivendo um período de grave crise institucional, com amplas denúncias de corrupção, com a classe política enfrentando fortes desconfianças do eleitorado onde constata-se um aumento nos votos nulos/brancos e nas abstenções (como visto na última eleição municipal) etc. Neste cenário, desde o processo que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e posterior ascensão de Michel Temer ao cargo máximo do poder executivo, a economia apresentou leve melhora ao mesmo tempo que os índices de desemprego chegaram a 13,7% em Abril, já atingindo 14 milhões de brasileiros. A prometida “pacificação do país” não aconteceu e a onda de protestos tem aumentado, ainda mais depois das últimas delações tornadas públicas pela grande imprensa. O presidente Michel Temer viu sua popularidade chegar a níveis alarmantes, ainda mais depois da divulgação das conversas com empresário da JBS Joesley Batista. Aliando-se a agenda reformista, extremamente impopular,o governo Temer tem minguado, dia após dia. Parceiros de outrora, como o PSDB, estão em cima do muro, com fortes pressões para deixar a base governista. Sem apoio popular, com graves denúncias de corrupção, inclusive tornando-se réu na operação Lava Jato através do STF, Michel Temer tem enfrentado o pior período de seu breve governo.

Com a crise institucional que parece não ter fim, eis que setores dominantes, principalmente entre os parlamentares, estão arquitetando a sucessão de Michel Temer e nesse cenário, duas saídas tem sido debatidas: Seguir a solução constitucional, que determina eleições indiretas em caso de vacância no poder executivo ou, através de uma emenda constitucional, organizar eleições diretas para completar o restante do mandato presidencial? Se optarmos por eleições indiretas serão os parlamentares que terão a missão de escolher um novo chefe do poder executivo e, nomes cogitados não faltam como o da presidente do STF Carmen Lúcia, passando pelo ex ministro Nelson Jobim, chegando no atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia até a figura do ex presidente Fernando Henrique Cardoso. Eleições Indiretas agradam ao setor empresarial grande incentivador da agenda reformista do atual governo mas, por outro lado, esta proposta não encontra apoio entre a população, segundo as últimas pesquisas. Com eleições Indiretas a convulsão social não acabaria, pelo contrário, o nome escolhido enfrentaria forte rejeição popular. No aspecto econômico, pouquíssimas mudanças já que a agenda reformista seria mantida, inclusive com nomes centrais do atual governo Temer sendo mantidos em suas funções como o ministro Henrique Meirelles, na Fazenda.

Aqueles que são contrários as eleições Diretas argumentam que, para que as mesmas ocorram antes de 2018, seria necessária uma emenda na Constituição Federal, o que apenas ampliaria a crise institucional brasileira. Ao mesmo tempo que soa extremamente oportunista utilizar-se da argumentação de que uma emenda constitucional trataria-se de um golpe, ainda mais levando em consta todo o processo que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem contar as constantes emendas constitucionais para beneficiar determinados setores (não podemos esquecer da aprovação da Lei que limitou os gastos públicos por 20 anos) então, uma emenda que viabiliza-se eleições Diretas seria extremamente viável para devolver a “paz social” no país. Chamar a população para participar dos rumos do país, ajudando a resolver a crise que tem assolado o Brasil seria a solução mais acertada, ainda que seja a solução mais improvável.

 

Sobre o Autor

Prof Diogo Dionizio

- Historiador
- Professor de História na Rede Pública de São Paulo (SEE e SME)
- Pedagogo
- Militante da UNEGRO Mogi das Cruzes
- Militante do Coletivo ORUN (Organização e Resistência União Negra)

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